sábado, novembro 23, 2024
23.9 C
Vitória
sábado, novembro 23, 2024
sábado, novembro 23, 2024

Tag: ministério público

Violentada desde bebê por genitora e padrasto, menina clama proteção à Justiça

Muito machucada, ela obteve autorização temporária para viver com a família paterna e luta pela guarda definitiva A reportagem não cita os nomes da genitora...

Promotor fala para mulher ‘aquietar o facho’ e voltar para marido agressor

Fato ocorreu em audiência na Vara da Família de Vitória. Promotor foi denunciado a conselhos nacionais  Lissa de Paula/Ales O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)...

Juiz determina o fim das ilegalidades do Novel impostas pela Renova à pesca

Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização Reprodução Digna de muita comemoração é a sentença emitida pelo juiz Vinicius Cobucci,...

MP recomenda suspensão de contrato de R$ 2,1 milhões em Alegre

Prefeitura contratou empresa para serviços de robótica educacional, mas Promotoria aponta irregularidades Google Maps O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) enviou notificação recomendatória à Prefeitura de...

Ministério Público questiona distribuição de bíblias em escolas de Cariacica

Promotoria encaminhou ofício com pedido de esclarecimentos à Rede Municipal de Educação Claudio Postay  A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória (Regionalizada...

Renova age de forma ‘ilícita’ e ‘leviana’ contra atingidos do litoral norte

Justiça também ordenou revisão imediata dos auxílios financeiros negados a atingidos inclusos no Novel São "ilícitas" e "levianas" as posturas adotadas pela Fundação Renova contra...

‘A solução para a educação especial é cumprir a lei’, afirma mãe de PCD

Hilde Helene Jordão acionou o MPES, mais uma vez, para ter os direitos da filha assegurados em Afonso Cláudio Leonardo Sá Depois de vencer, junto com...

MPES denuncia ex-servidor e consultor por corrupção em licenciamento ambiental

Investigação aponta que Adriano Massini Batista e Marcio Barbosa da Silva lesaram nove pessoas em R$ 57,18 mil Divulgação/PMI Um ex-servidor e um consultor ambiental da...

‘O Ministério Público deve ser a casa da sociedade’

Promotora Maria Clara Mendonça Perim propõe candidatura "independente" na eleição para a nova gestão do MPES A promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim é...

Por que a poluição do ar cresceu, apesar dos TCAs com a Vale e a ArcelorMittal?

ONG Juntos SOS ES Ambiental pede que Câmara de Vitória instaure comissão de investigação Por que a poluição do ar aumentou, apesar dos acordos firmados...

ONG cobra promessa de promotor sobre análise das fontes do pó preto

Entidade recorda também promessa de enclausuramento das pilhas de minério e carvão da Vale e ArcelorMittal Divulgação Análise das fontes do pó preto e enclausuramento das...

‘Enclausuramento do pó preto, já!’, conclama ONG para protesto nesta quarta

Juntos SOS denuncia omissão da administração e ministérios públicos sobre poluição da Vale e ArcelorMittal Leonardo Sá "Que não sejam firmados mais Termos de Compromissos Ambientais...

Comunidade de Guaibura, em Guarapari, pede criação de unidade de conservação

MPES também move processo contra empresa que quer instalar condomínio de luxo em área de APP A comunidade de Guaibura, na região da Enseada Azul, em...

‘Estado nega concurso para pagar terceira matrícula a instituições privadas’

Professor pede atuação do MPES contra "venda casada" de serviços de saúde e educação para estudantes com deficiência Lissa de Paula/Ales O governo do Estado precisa...

Órgãos de Justiça recebem denúncia de assédio sexual contra professor da Ufes

Renato Siman é denunciado há um ano, mas direção da universidade mantém caso invisibilizado, apontam os documentos Leonardo Sá Várias denúncias de assédio sexual e moral...

Ministério Público inicia ação sobre exigência de material escolar em Colatina

Exigência não tem respaldo legal. Gratuidade no ensino vai além da não cobrança de mensalidade, ressalta educador Lissa de Paula/Ales O Ministério Público do Estado...

Sindicato denuncia nomeações irregulares no Procon-ES

Sindipúblicos acionou Ministério Público diante de falta de servidores efetivos em órgãos de controle da autarquia (Atualizada em 20 de janeiro às 17h50)Nomeações irregulares e falta...

Ação visa restaurar lei que garante gratuidade para idosas no transporte público

MPES considera ilegal acordo firmado entre a Prefeitura de Aracruz e empresa Cordial para não aplicar a gratuidade Tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), uma...

Justiça determina retirada de outdoor homofóbico no centro de Aracruz

Igreja Batista tem 24 horas para cumprir sentença. Ação atendeu a denúncias feitas pelo Coletivo Lares Redes sociais A juíza Ana Flávia Melo Vello, da 2ª...

‘Judiciário atua de forma muito restritiva em relação à Lei Maria da Penha’

Promotora compõe grupo nacional de especialistas que irá acompanhar julgamento do agressor de Rosemery Casoli Um julgamento emblemático para o Judiciário capixaba em relação ao...

Na Justiça, famílias garantem matrículas em escolas do campo

Em Sooretama, mais de 100 alunos de unidades rurais foram obrigados a se matricular no meio urbano Familiares e responsáveis de cinco escolas do campo de...

MPES pede julgamento de imobiliária que cobra taxa ilegal de condomínio

Audiência solicitada ao Fórum de Guarapari envolve empresa que vendeu terrenos em Setiba O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitou à Justiça Estadual que realize audiência de...

Sem surpresas, governador anuncia Eder Pontes como novo desembargador

Ex-procurador-geral do MPES ocupará a vaga aberta do quinto constitucional no Tribunal de Justiça Redes sociais Como já previsto pelo mercado político e jurídico capixaba, o governador...

MPES questiona e Iphan interdita obra no parque Gruta da Onça

Medidas foram tomadas a partir de denúncia sobre descaraterização de trilha com 200 anos, tombada como sítio arqueológico Edson Valpassos O Ministério Público do Estado (MPES) e...

Vereadoras denunciam ‘cheque em branco’ a Vidigal para contratos temporários

PL é ilegal, expõe denúncia, que reivindica realização do concurso público que já tem mais de 50 mil inscritos "Temos que rever a necessidade das...

Mães ‘desacampam’ na Serra: vitória do diálogo, resistência e união

Encerramento ocorreu após Sérgio Vidigal conversar com as mães e assinar TAC construído com o coletivo Vitória do diálogo, da resistência e da união das...

Educação Especial: acordo entre MPES e Prefeitura da Serra não atende à demanda

Convite para reunião foi enviado por email para mães que estão acampadas e com internet cortada pela prefeitura O acordo em torno da Educação Especial foi...

Nenhuma promotora foi escolhida até hoje para o cargo de desembargadora

Candidata à lista sêxtupla do MPES, Sueli Lima e Silva afirma a necessidade da paridade de gênero no Judiciário Arquivo pessoal A Corte capixaba ainda não...

‘Se o ES é quase 100% agrícola, como o governo quer acabar com as escolas do campo?’

Comunidades rurais de Sooretama rejeitam orientação da Sedu às famílias para transferirem alunos para uma escola-polo Foto Leitor As comunidades rurais ligadas a quatro escolas do campo estaduais...

Justiça volta a condenar Cesan e Prefeitura por saneamento ruim em áreas rurais

Decisão determinou recuperação de área degradada, despoluição de córrego, implantação de sistema e multa A Justiça Estadual novamente reconheceu a corresponsabilidade da Companhia Espírito-Santense de Saneamento...

MPES determina análise de resíduos de glifosato, macozeb e 2,4D na água potável

Contratação de novo laboratório está em andamento. Agrotóxicos estão entre os mais utilizados no Estado Quase dois anos após o alerta sobre a necessidade de retomar...

Recurso judicial contesta redução de 50% no auxílio pago a atingidos do Crime Samarco

Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação" Leonardo Sá As instituições de Justiça que atuam no caso...

Extinção da Fundação Renova é pedida judicialmente pelo MP de Minas Gerais

Ação aponta desvio de finalidade e ineficiência no reparo dos danos do crime que devastou o Rio Doce no ES e MG Leonardo Sá O Ministério Público...

Espírito Santo registra nove denúncias de fura-filas entre janeiro e fevereiro

Número é o menor do Sudeste e o 7º menor do país, considerando dados do MP. Ouvidoria da Sesa também recebe denúncias Agência de Saúde/DF O Espírito...

Justiça eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice reeleitos em Marataízes

Tininho Batista foi denunciado no período eleitoral de 2020 por gastos excessivos em publicidade O prefeito reeleito de Marataízes, sul do Estado, Robertino Batista da Silva,...

Ato pede volta de Restaurante Popular em Vitória

Conselheiros de segurança alimentar compareceram no protocolo de medida cautelar do Ministério Público Divulgação Contando com um ato simbólico com representantes do fórum e dos conselhos...

Fundação Renova cancela auxílio financeiro a pescadores do Estado

MAB acredita que medida pode atingir 7 mil pessoas em meio à pandemia e levar à retomada da pesca de peixes contaminados No Dia do...

Mais Lidas