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Tag: ministério público federal

MPF quer impedir avanço irregular de monocultivos da Suzano no sul da Bahia

Objetivo é proteger territórios tradicionais. Empresa traz parte dos eucaliptos da Bahia para Aracruz, norte do Estado Fase/ES O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia ajuizou...

Gasto da Fundação Renova com propaganda é suficiente para construir 146 casas

Instituições de Justiça ajuizaram pedido de remoção das propagandas, consideradas 'enganosas e abusivas' Leonardo Sá Os R$ 28,1 milhões gastos pela Fundação Renova com propaganda nos...

‘Sergio Moro do caso Samarco’, Mario de Paula é parcial e atua contra os atingidos

Afirmação é dos Ministérios e Defensorias Públicas, em pedido de suspeição do juiz federal da 12ª Vara de MG Reprodução/Youtube O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério...

MPF recorre na Justiça Federal em favor de atingidos de Baixo Guandu

Medida busca reverter danos atrelados à plataforma de indenização da Renova, como valores baixos e quitação geral Leonardo Sá O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso diante...

Samarco perde e Justiça mantém proibição da pesca na foz do Rio Doce e litoral

Juiz de Linhares baseia-se no princípio da precaução e em estudos sobre contaminação da água e pescado Leonardo Sá O juiz da 1ª Vara Federal de...

MPF pede extensão de indenizações pagas em Baixo Guandu a todos os atingidos

Valor atual deve ser considerado adiantamento do valor total e pago sem quitação geral de direitos Leonardo Sá Os órgãos de Justiça da Força-Tarefa Rio Doce...

Mandado de segurança pede anulação de ‘atos ilícitos’ de juiz do caso Samarco/Vale-BHP

MPF denuncia deferimento de 13 processos instaurados por advogada de Baixo Guandu contra os atingidos O Ministério Público Federal (MPF) impetrou um "mandado de segurança...

MPF denuncia no Tribunal Federal atuação de comissão apócrifa de atingidos no ES

Recurso em ação civil pública expõe atos esdrúxulos e pede a continuidade do pagamento de indenizações Leonardo Sá Uma polêmica iniciada em fevereiro em Baixo Guandu, noroeste do Estado, e...

Ação de R$ 155 bi deve voltar a tramitar, pleiteiam MPs e defensorias públicas

Motivo é a não contratação pela Renova das assessorias técnicas das comunidades atingidas nos últimos dois anos Leonardo Sá Precisa voltar a tramitar a Ação Civil Pública nº...

Samarco, Vale e BHP contestam judicialmente impactos da lama no litoral do ES

Pedido pode afetar todos os atingidos reconhecidos após março de 2016. DPES e MPF realizam live sobre o assunto Eliane Balke Uma contestação judicial feita pela...

‘Ministério Público não pode ser parceiro de poluidoras’, afirma ambientalista

ONGs capixabas que apoiam manifesto nacional criticam falta de independência do MPES no combate à poluição do ar Leonardo Sá A atuação do Ministério Público Estadual (MPES)...

NY Times cita reabertura do comércio em Vitória como mau exemplo de gestão no Brasil

ES confirma 16.894 casos e 773 óbitos. MPF ajuizou ação contra o Estado por ''mentir sobre oferta de leitos de UTI''  Divulgação Nesta quinta-feira (4), quando o Painel...

‘Os atingidos também querem segurança jurídica’, afirma defensor público

Rafael Portella desmente a 'falácia do fechamento do cadastro' requerida pela Renova em troca das indenizações Eliane Balke Uma falácia que foi vendida pela Samarco, Vale e...

‘Dividir para conquistar’ é estratégia da Renova contra os atingidos, alerta procurador

Em reunião da Fundação Renova em Regência, Paulo Henrique Camargos Trazzi alerta comunidade contra a estratégia usada para enfraquecer a luta dos atingidos. "Dividir para conquistar....

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