quinta-feira, novembro 21, 2024
24.4 C
Vitória
quinta-feira, novembro 21, 2024
quinta-feira, novembro 21, 2024

Tag: MPF

Frase controversa resulta em denúncia de suborno contra advogado

Acusado falou em “anexar um cheque em nome de vossa excelência”, aponta MPF

Justiça Federal determina medidas contra poluição na baía de Vitória

Condenados em ação, Governo, prefeituras e concessionárias têm um mês para executar obrigações A juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand determinou a execução...

Acordo pode garantir R$ 2 milhões para Parque Natural da Lagoa Encantada

Verba solicitada pelo MPF é para compensar danos provocados por fazendeiro com retirada de areia Wilerman da Silva Lucio Está nas mãos da Justiça Federal garantir o...

‘Inclusão do litoral norte inicia novo momento judicial a favor dos atingidos’

Centralidade na vítima será o tom das próximas decisões da Justiça Federal, afirma procurador da República Ascom/MPF-MG Uma vitória histórica para os atingidos pelo crime da...

ONG denuncia intervenção em área não autorizada no Morro de Guaibura

Gaya Religare afirma que condomínio Manami realiza desmatamento além do permitido por licenças A construção do condomínio de luxo Manami Ocean Living no Morro de Guaibura,...

Ifes desclassifica candidata de concurso após recomendação do MPF

Laís Perpétuo não teve sua autodeclaração reconhecida e foi aprovada sem a pontuação necessária O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) retificou o resultado da homologação do...

MPF recomenda retificação de resultado de concurso do Ifes

Documento enviado ao reitor Jadir Pela prevê a exclusão de candidata já nomeada O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao reitor do Instituto...

Mineradoras devem fazer estudo para inclusão de mais atingidos indígenas

Proposta foi feita em audiência de conciliação sobre o "acordo-desastre", que também é contestado judicialmente Redes Sociais As empresas Vale, Samarco e BHP Billiton devem realizar...

GT quer ‘conscientizar’ comunidades tradicionais sobre mineração de sal-gema

Presidido pela pasta de Rigoni, GT garante votos para as empresas e nenhum para comunidades e ONGs Um Grupo de Trabalho (GT) criado para "conscientizar...

Caminho indígena é retomado na Justiça pela comunidade de Comboios

Proprietário de fazenda localizada entre Comboios e Vila do Riacho terá que garantir acesso livre aos moradores A comunidade da Terra Indígena (TI) Comboios ganhou na...

Aldeias formalizam reivindicações para compensação dos danos

Fundação Renova voltou a propor quitação geral. "Não podemos comprometer o futuro das crianças", refutam indígenas Reprodução As aldeias indígenas Tupinikim e Guarani reafirmaram suas demandas quanto à...

Eco101 é condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por atraso em obras

Justiça Federal também considerou demora na entrega dos estudos ambientais requeridos desse 2014 pelo Ibama Reprodução Parques do Brasil A Justiça Federal condenou a concessionária Eco101...

Audiência pública debate diversidade sexual e cidadania LGBTQIA+

Debate foi marcado após polêmicas sobre o uso de banheiro multigênero em Vitória e na Ufes O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) realiza, no próximo dia 30,...

Incra é condenado a prover acessibilidade em sua sede em Vila Velha

Justiça também determinou resolução de problemas de energia, segurança, salubridade e higiene em 60 dias O juiz federal Luiz Henrique Horsth da Matta, da 4ª...

Ministro do STF decide passar caso de Daniel da Açaí para o TRE-ES

Prefeito de São Mateus é acusado de corrupção, fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa Redes sociais O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da Açaí...

Justiça condena União, MG e Funai por Reformatório Krenak da ditadura militar

Entre as condenações, pedido de desculpas pelos atos contra indígenas, incluindo Tupinkins e Guaranis do Espírito Santo Pesa, na memória de indígenas de diversas etnias do...

Justiça Federal confirma território quilombola no Sapê do Norte

TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus O Tribunal Regional Federal da 2ª Região...

ECO 101: Da Vitória requer responsabilização por mortes na BR não duplicada

Representação ao MPF pede que seja declarada caducidade e extinção de contrato, assinado em 2013 com a ANTT O deputado federal Da Vitória (Cidadania) ingressou, nessa...

Atingidos no Rio Doce pedem garantia de direitos como ocorre em Brumadinho

Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras Leonardo Sá/Governo de MG Um apelo aos governadores do...

Renova judicializa a reparação dos danos para criminalizar os atingidos, avalia MAB

Áudio divulgado pela Agência Pública mostra advogada da Renova intimidando atingidos em reunião "A Renova já vem há muito tempo criminalizando a luta dos atingidos...

Quilombolas sinalizam demarcação de seu território contra invasões

Representantes reclamam de omissão do MPF diante do avanço de ocupações em comunidades de Conceição da Barra Divulgação Com placas improvisadas feitas à mão, comunidades quilombolas...

Interrupção de trilhos da Vale em Comboios segue até que famílias sejam cadastradas

Secretaria de Direitos Humanos pede que Renova apresente os critérios próprios alegados para a negativa Divulgação No décimo dia de ocupação dos trilhos da Vale na...

STJ cassa liminar que trancou investigações do MPF sobre o governo do Estado

Decisão retoma pedido para incluir Rt na matriz de risco. Para Casagrande, "ES está um passo à frente do vírus" Leonardo Sá O ministro do Superior Tribunal...

MPF recomenda lockdown nos municípios da Região Sul de Saúde do Estado

Santa Casa de Cachoeiro negou vagas a oito pacientes. Ocupação de UTI é de 82,35% e não 50,88%, como diz o governo Divulgação O Ministério Público Federal...

Mais Lidas