Advogado da AGU receberá carta com pautas prioritárias, entre elas, plano do ES e reconhecimento do litoral capixaba
Leonardo Sá
Participação popular e poder de decisão aos...
Ação é prevista para ocorrer durante audiência pública na Assembleia sobre direitos dos atingidos e repactuação
O projeto de lei da Política Estadual de Atingidos por...
Volta da União ao processo deve agilizar tratativas. Próximo passo é envolver Ministérios e Defensorias Públicas
Os governadores do Espírito Santo e de Minas Gerais,...
No centro do debate na Assembleia, a criação da Política Estadual de Direitos dos Atingidos, como já aprovada em MG
A Assembleia Legislativa realizada nesta...