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Tag: pl da destruição

Servidores pedem revogação do novo licenciamento e destituição de Rigoni

Em manifesto entregue a Casagrande, Assiema denuncia gestão autoritária e inconstitucionalidades da lei  Assiema A revogação da Lei nº 1073/2023 e a destituição do ex-deputado Felipe Rigoni...

Decisão do STF pode ter reflexos positivos no ES, avalia Sindipúblicos

Lei do novo licenciamento ambiental do Tocantins, semelhante à do ES, é declarada inconstitucional pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) negou...

‘Tudo indica que o licenciamento ambiental será considerado inconstitucional’

Izanildo Sabino e mais três representantes de movimentos sociais participaram de debate online sobre "PL da destruição" O novo licenciamento ambiental estadual, aprovado sem debate...

Casagrande sanciona novo licenciamento ambiental estadual

"PL da Destruição", como é chamado por servidores e entidades, foi publicado sem modificações O novo licenciamento ambiental estadual, aprovado sem debate na Assembleia Legislativa neste...

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