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Tag: projeto de lei

Projetos de lei ‘Anti-Oruam’ se multiplicam no Espírito Santo

Callegari e Lucas Polese apresentaram propostas sobre “apologia ao crime” na Assembleia

Prefeito de Anchieta retira projeto após recomendação do MP

Proposta de Fabrício Petri prevê aumento de R$ 6 milhões na folha de pagamento

‘Projeto pode prejudicar desinternações do manicômio judiciário’

Militante antimanicomial critica proposta de aumento do tempo de internação para inimputáveis

Política Estadual de Qualidade do Ar é aprovada sem padrões atualizados de emissões

Projeto do governo do Estado prevaleceu após acordo que substituiu proposta de Fabricio Gandini A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (12),...

Tramitação de projeto de lei sobre qualidade do ar avança na Assembleia

Proposta de Fabrício Gandini, prometida há um ano, foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente Ellen Campanharo/Ales A Comissão de Meio Ambiente da...

Papo de Repórter: Aracruz na região metropolitana?

Programa debate proposta para município integrar Grande Vitória e traz principais notícias da semana e dicas culturais Trazendo um resumo dos principais acontecimentos da semana no...

‘Prefeitura quer tratar os servidores na base do chicote’, acusa sindicato

Servidores de Cariacica consideram autoritários decreto e projeto de lei da gestão Euclério Sampaio Duas iniciativas da gestão de Euclério Sampaio (DEM) causaram indignação nos servidores...

Sindicato questiona aumento de mais de 100% para secretariado em Colatina

Sispmc também cobra do prefeito Guerino Balestrassi atendimento a reivindicações antigas dos servidores O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc)...

Nova lei pode direcionar R$ 10 milhões para projetos culturais capixabas

Na coluna: painel homenageia Lula Rocha, mestre capixaba da concertina e Festival Cinema Também é Quilombo Dentro das medidas anunciadas nessa sexta-feira (19) pelo governador Renato...

Aumentos de tarifa de ônibus terão que passar pela Câmara em Vitória

Nova lei foi aprovada e movimentos sociais pedem sanção do prefeito Luciano Rezende antes do fim do mandato Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (8),...

​Projeto de lei quer liberar espaços nas cidades para hortas comunitárias

Iniciativa de Iriny Lopes, que prevê agroecologia e compostagem, tramita na Assembleia  Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para instituir um Programa de Incentivo à Implantação...

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Projeto mobilizou 300 pessoas em reunião virtual e pode injetar R$ 80 milhões para cultura no Estado A mobilização em torno do Projeto de Lei (PL)...

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