TRF já decidiu em favor de pescadores de subsistência e marcou para agosto decisão sobre demais categorias
Leonardo Sá
Pescadores profissionais atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP...
Tribunal Federal anula decisão da 12ª Vara que prejudica atingidos indenizados via sistema Novel, da Renova
Leonardo Sá
Pela primeira vez, a Justiça Federal reconhece, em...
Decisão histórica no Reino Unido pode influenciar os rumos da repactuação iniciada no Brasil pelo CNJ
Leonardo Sá
Uma decisão histórica na Justiça do Reino Unido...
Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras
Leonardo Sá/Governo de MG
Um apelo aos governadores do...
