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Tag: repactuação

‘Queremos garantia de que o dinheiro da repactuação vai chegar até os atingidos’

Pescadores e outras categorias de atingidos se mobilizam para apresentar pautas na Assembleia Leonardo Sá A repactuação está próxima de uma conclusão? O possível acordo final...

Governos federal e do ES não aceitam proposta das mineradoras para repactuação

"Condições inadmissíveis", justificam os governos ao TRF6. Para o MAB, valor mínimo deve ser de R$ 500 bi Arquivo Centro Tamar/ICMBio "Condições inadmissíveis" de serem aceitas....

‘Inclusão do litoral norte inicia novo momento judicial a favor dos atingidos’

Centralidade na vítima será o tom das próximas decisões da Justiça Federal, afirma procurador da República Ascom/MPF-MG Uma vitória histórica para os atingidos pelo crime da...

‘Pesca tem que ser proibida em toda a costa do ES e Rio Doce’

Pescadores devem ser indenizados e envolvidos em ações de recuperação, com base nos relatórios da Aecom "Tem que fechar a pesca no litoral do Estado todo...

Ação contra a Vale na Holanda defende 77 mil pessoas e mil empresas

Novo processo internacional, da ordem de R$ 18 bilhões, envolve atingidos no Espírito Santo, MG e BA Karini Berg Duas semanas após o encerramento das inscrições de atingidos...

PGE e Casa Civil: Estado só retoma repactuação com litoral norte reconhecido

Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas "O Espírito Santo não voltará para a mesa de negociação enquanto a Deliberação 58...

Patamar mínimo para a repactuação é de R$ 100 bilhões, reafirma Helder

Concretização da expectativa otimista do presidente Lula exige mudança de postura da Samarco, Vale e BHP, avalia Agência Câmara As expectativas otimistas do presidente Lula em relação à repactuação...

Acordo em Londres deve sair em breve, avalia procurador em comitiva capixaba

Para Guilherme de Castro, Repactuação e decisão de R$ 47 bilhões da Vara Federal são menos favoráveis aos municípios Arquivo Pessoal O processo movido contra a...

Atingidos do ES e MG formam grupo para reivindicar saúde e restauração ambiental

Contaminação dos alimentos, confirmada pela Aecom, exige ações urgentes e incidência na Repactuação, afirmam A confirmação da contaminação dos alimentos produzidos na Bacia do Rio...

‘Repactuação deve dar centralidade à vítima e não aos interesses das empresas’

Relator de comissão externa na Câmara, Helder Salomão vai apresentar relatório final para votação na próxima semana Divulgação "O processo de repactuação deve dar centralidade ao sofrimento...

Comunidades esperam até dia 4 que ‘juiz honre voto de confiança recebido’

Desocupação dos trilhos da Vale na terra indígena teve como condição a revisão do "acordo-desastre" Redes Sociais Passado pouco mais de um mês desde a desocupação dos...

‘Os atingidos somos nós, mas não querem nos ouvir’, ecoa protesto em Vitória

Ato que terminou no Palácio Anchieta lançou manifesto e também cobrou Casagrande sobre lei reivindicada em abril "O que o pescador quer? Participar!", "o que...

Indígenas completam sexto dia de ocupação dos trilhos que cortam territórios

Empresas insistem na quitação geral de danos e rejeitam pautas apresentadas pelas comunidades Divulgação As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Estado,...

‘Ação em Londres é essencial para Justiça e repactuação avançarem no Brasil’

MAB participa de audiência na Câmara dos Deputados com prefeitos e escritório britânico  Matthew Pover A ação movida contra a Vale e a BHP Billiton por mais de 700...

‘Os atingidos estão à mercê, olhando a vida deles sendo negociada num balcão’

MAB volta a reivindicar participação direta das vítimas da Samarco/Vale-BHP na repactuação entre governos e empresas "Os atingidos estão à mercê, olhando de longe a vida deles sendo...

Justiça Federal autoriza intervenção cautelar na Fundação Renova

Objetivo é cessar "relação umbilical" com as mineradoras Samarco/Vale-BHP e garantir autonomia necessária para reparar os danos Arquivo Centro Tamar/ICMBio A Justiça Federal autorizou intervenção cautelar na Fundação...

‘Vamos remar para cima dessas empresas criminosas que não reconhecem o surfe’

Surfistas recebem na Câmara dos Deputados apoio para incluir cadeia produtiva do surf na Repactuação Leonardo Sá A comunidade surfista e a cadeia produtiva ligada ao...

Casagrande recebe propostas para reparação justa dos atingidos no ES

Criação de um organismo de Estado e um fundo para gerir recursos da repactuação integram plano A criação de um "organismo de Estado" e de...

PL da Política Estadual de Atingidos por Barragens deve ser protocolado nesta sexta

Ação é prevista para ocorrer durante audiência pública na Assembleia sobre direitos dos atingidos e repactuação O projeto de lei da Política Estadual de Atingidos por...

Comissão Externa pede a Luiz Fux que acordo não seja ‘a portas fechadas’

Ministro lidera mediação do processo de renegociação de prazos, valores e condições da repactuação do crime da Samarco/Vale-BHP Marcelo Camargo/ABr Que a repactuação não seja concluída...

Atingidos lideram ato que denuncia mortes e crimes ambientais da Vale

Organizações populares do Rio Doce e litoral aprovam pauta de reivindicações à mineradora e ao governo estadual Com o grito de ordem "Vale Assassina", dezenas...

‘Acerto de contas com a Vale assassina’, bradam movimentos sociais

Ato em Vitória denuncia baixa participação dos atingidos na repactuação, poluição e exploração de trabalhadores pela Vale Leonardo Sá Um "Acerto de contas com a Vale Assassina"...

‘No mínimo 40% dos recursos devem ser para reparação direta dos atingidos’

Helder Salomão entrega relatório da Comissão Externa da Câmara ao CNJ. Expectativa é de assinatura em agosto No mínimo 40% dos recursos da repactuação devem...

Helder conclui relatório da Comissão Externa sobre a Repactuação do CNJ

Entre as 72 recomendações, aplicação dos recursos somente nas áreas atingidas, a partir de um Fundo Social Agência Câmara A aplicação dos recursos da repactuação exclusivamente...

Repactuação deve garantir vida digna aos atingidos, diz conselheiro do CNJ

Organizações de atingidos rejeitam intenção do governo federal de usar recursos em obras na BR-262 Como devem ser geridos os recursos que serão pagos pela Samarco,...

‘Em 90 dias teremos resposta para as comunidades’, afirma conselheiro do CNJ

Luiz Bandeira Filho visitou Foz do Rio Doce e diz que CNJ quer ver restabelecido o modo de vida dos atingidos  Reprodução "Eu acredito que em...

‘Não temos outro caminho. Vamos lutar contra a Fundação Renova’

Indígenas e quilombolas se reuniram em assembleia em frente à Vale por reparação integral do crime da Samarco Quilombolas do Sapê do Norte e indígenas de...

CNJ fará rodada de visitas às comunidades atingidas para embasar repactuação

Conselheiro Luiz Bandeira se comprometeu a não assinar nenhum acordo sem aval dos atingidos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma rodada de visitas às...

Governador se compromete com pautas das mulheres quilombolas e sem terra

Reunião ocorreu após o Ato do dia 8 de março, que reuniu dezenas de coletivos em frente ao Palácio Anchieta O governador Renato Casagrande se comprometeu...

Pescadores e ilheiros fecham trilhos da Vale contra corte de auxílio emergencial

Mais de 400 pessoas do ES e MG acampam no local e só sairão depois de garantido retorno do pagamento Redes sociais Um protesto iniciado na...

Corte inglesa define em abril se julgará BHP Billiton no caso Samarco

Ação defende direitos de 200 mil atingidos no ES e MG. Julgamento pode ser um marco na Justiça internacional A Alta Corte de Londres marcou...

‘A gestão de desastre deve ter centralidade nas vítimas’

Na repactuação do crime da Samarco/Vale-BHP, defensora pública Mariana Sobral ressalta importância do fortalecimento de políticas públicas DPES Às vésperas do desaniversário de seis anos do...

‘O CNJ precisa ir, mais de uma vez, nas comunidades atingidas’, reivindica MAB

Afora três audiências remotas, repactuação acontece "a portas fechadas", como a desta semana,  no Palácio Anchieta Está claro que a repactuação conduzida pelo Conselho Nacional de...

Audiência do CNJ: atingidos reivindicam equidade para participar da repactuação

Renova pagou R$ 400 milhões para advogados na véspera da audiência, mais que todo orçamento de assessorias técnicas Quatrocentos milhões de reais em honorários de...

‘O atingido tem que ter voz própria na repactuação’, reivindicam pescadores

Sindicato distribuiu 2,4 toneladas de peixes antes e depois da audiência realizada nesta terça sobre o assunto Karini Berger Pela manhã, uma tonelada de peixes distribuídos gratuitamente...

Repactuação do caso Samarco será debatida em audiência pública

No centro do debate na Assembleia, a criação da Política Estadual de Direitos dos Atingidos, como já aprovada em MG A Assembleia Legislativa realizada nesta...

‘Impactos não são só no Rio Doce, mas em todo o Estado e MG’

Casagrande e Romeu Zema se unem para agilizar reparação do crime da Samarco/Vale-BHP, sem a Renova Helio Filho/Secom "Queremos deixar claro que a ação da Renova...

‘É uma luta para ser vencida’, convoca plenária sobre repactuação do CNJ

Observatório Rio Doce mobiliza atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP para garantir participação no processo Leonardo Sá "O sistema judiciário está operando processos de injustiça. É confiável mais...

Corte Inglesa reabre ação de R$ 35 bilhões em favor de 200 mil atingidos

Decisão histórica no Reino Unido pode influenciar os rumos da repactuação iniciada no Brasil pelo CNJ Leonardo Sá Uma decisão histórica na Justiça do Reino Unido...

‘Quem tem condições financeiras, ainda compra água para beber e até tomar banho’

Defensora relata ações da Justiça para inserir atingidos no processo de reparação dos danos do crime da Samarco/Vale-BHP MAB Os atingidos de Colatina, noroeste do Espírito Santo, abriram,...

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