Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu...
ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Entidade da advocacia criminal afirma que lei fere a dignidade e viola acordos internacionais
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...
Advogado criminalista afirma que derrubada do veto de Lula praticamente vai acabar com o regime semiaberto
O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos...
Criminalista diz que veto de Lula não elimina texto "catastrófico" e Estado não tem condições de aplicá-lo
Leonardo Sá
O presidente Lula sancionou, nessa...
Projeto aprovado na Câmara Federal impede saída para visita às famílias e atividades voltadas ao convívio social
A restrição à saída temporária de detentos, conhecida popularmente como...
