Juíza multou o Estado pelo recurso "meramente protelatório". Decisão atinge servidores do grupo de risco ou que morem com pessoas nesta condição
A juíza Valéria Lemos Fernandes...
Juíza alegou, em audiência, abertura de bares e cinemas como justificativa para manter autorização para aulas presenciais
Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (5) com...
Juíza alega "baixa mortalidade do coronavírus, clamor dos alunos pelas aulas e qualidade dos protocolos sanitários"
A juíza Denise Alves Tumoli Ferreira, substituta na 13ª...
Liminar favorável ao Sindicato dos Professores (Sinpro) "derruba" retorno anunciado por Casagrande para a próxima segunda
A juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, da 13ª Vara do...
Decisão é excepcional. Segundo o Sinepe, as 42 escolas filiadas estão prontas para reabrir nesta segunda (14)
Numa decisão, ao que tudo indica, excepcional no...