Governo do Estado havia recorrido da decisão. Decisão agora também estipulou indenização por danos materiais
Uma comissão colegiada da 4ª Câmara Cível indeferiu recurso do Governo do...
Sejus abriu consulta pública para contratação de serviço de refeições diárias e montagem de cozinha em estrutura modular
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) abriu consulta pública...
Deborah Sabará representa a sociedade civil no GT para normas e portarias para tratamento penal do público LGBTQIA+
A coordenadora de Ações e Projetos da...
Raquel Curty relata que Fabrício Barbosa Cruz estava doente há um ano, mas não recebeu tratamento médico
O detento Fabrício Barbosa Cruz morreu nessa segunda-feira...
Grupo irá monitorar denúncias e encaminhar aos órgãos responsáveis para as devidas providências
A Comissão de Inspeção das Unidades Prisionais do Espírito Santo, criada pelo Conselho Estadual de...
Visitas foram suspensas após greve de fome feita pelos detentos e transferência de parte deles
As visitas feitas na Penitenciária de Segurança Máxima I, em...
Indenização é no valor de R$ 70 mil por danos morais. Advogado recorreu para que sejam pagos também danos materiais
A juíza Sayonara Couto Bittencourt,...
Dois detentos morreram em dois dias no Estado. Desencarcera-ES aponta possibilidade de indenização do Estado às famílias
Diante da morte de dois detentos no sistema...
Sistema prisional representa 90% das denúncias de violação de direitos humanos feitas a Conselho Estadual
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) criou a Comissão de Inspeção...
A vítima, uma mulher trans, foi morta por espancamento no Presídio Estadual de Vila Velha, em 2020
O juiz Fernando Antonio Lira Rangel, da 5ª Vara da...
Detentos relatam agressões físicas, alimentação ruim, revista vexatória e problemas de saúde
Agressões físicas, má qualidade da alimentação e revista vexatória são algumas das denúncias...
Manifestação será no dia cinco de outubro. Familiares de detentos relatam fornecimento de comida estragada
As mortes e a má qualidade da alimentação registradas no sistema prisional...
Vacinação contra a Covid-19 não começou em presídios de Colatina e São Mateus
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...
Comissão da Arquidiocese reivindica a Casagrande criação de mecanismo de combate à tortura e Ouvidoria para coibir violência policial
O elevado número de denúncias de violação de direitos humanos...
População prisional corresponde a 22,7 mil pessoas, sendo 21,8 mil homens e 981 mulheres
Dados da Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), ligada à...
CNJ apurou que número de testes entre detentos e servidores é o mesmo registrado em setembro passado
CNJ
O Espírito Santo mantém o mesmo número de testagens em...
No Sistema Prisional, o Espírito Santo registrou cinco mortes e 972 casos, como apontam dados do CNJ
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nessa...
No sistema prisional foram realizados 925 testes nos detentos, mas nenhum nos servidores
Até 31 de agosto, o Espírito Santo não havia realizado nenhum teste para Covid-19...
Em ofício enviado para vários órgãos, deputada pede informações sobre mais um assassinato de detento
A deputada estadual Iriny Lopes (PT) encaminhou, nessa terça-feira (25), ofícios...
Outro compromisso firmado após protesto nesta sexta-feira foi a criação de protocolo para retorno das visitas
Após meses em busca de diálogo com o Governo...
Dados divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) trouxeram à tona informações que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus)...
