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Tag: Sistema Socioeducativo

Resolução proíbe uso de armas nas unidades socioeducativas

Ato do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente pode enfraquecer PL de Contarato

Espírito Santo é o 5º estado em número de adolescentes no Sistema Socioeducativo

São 541 socioeducandos nas 12 unidades socioeducativas. Desse total, 95% são negros O Espírito Santo é um dos estados com o maior índice de adolescentes no...

Comissão de inspeção do sistema prisional do Estado inicia atividades

Grupo irá monitorar denúncias e encaminhar aos órgãos responsáveis para as devidas providências  A Comissão de Inspeção das Unidades Prisionais do Espírito Santo, criada pelo Conselho Estadual de...

​Espírito Santo não tem superlotação em unidades socioeducativas

Número de socioeducandos aumentou de 2020 para 2021, mas é cumprida decisão do STF que limitou lotação das unidades Em agosto de 2020, foi aprovado...

Comissão vai inspecionar presídios e unidades socioeducativas capixabas

Sistema prisional representa 90% das denúncias de violação de direitos humanos feitas a Conselho Estadual O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) criou a Comissão de Inspeção...

Unidades socioeducativas do Estado não ultrapassam 100% de lotação

Índice atende ao que foi determinado há um ano com a aprovação do Habeas Corpus Coletivo  A aprovação do Habeas Corpus Coletivo 143.988, que determina...

Defensoria recomenda vacinação de adolescentes do sistema socioeducativo

Ofício aponta elevado risco de contaminação nas unidades que abrigam jovens entre 18 e 21 anos A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) ainda não iniciou...

Casos de óbito por Covid-19 aumentam entre servidores do Sistema Socioeducativo

Entre os adolescentes privados de liberdade, não há registro de mortes pela doença no Espírito Santo Comparado com o último levantamento do Departamento de Monitoramento...

‘Aumentar permanência no Sistema Socioeducativo não reduz a violência’

Movimento de Direitos Humanos do Estado critica PL que passa para seis anos internação de adolescentes infratores O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser alterado...

Estado não deu prosseguimento às testagens de Covid-19 no Sistema Prisional

CNJ apurou que número de testes entre detentos e servidores é o mesmo registrado em setembro passado CNJ O Espírito Santo mantém o mesmo número de testagens em...

Estado não tem registro de morte no sistema socioeducativo por Covid-19

No Sistema Prisional, o Espírito Santo registrou cinco mortes e 972 casos, como apontam dados do CNJ Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nessa...

Sistema socioeducativo capixaba permanece sem testagem de Covid-19, aponta CNJ

Servidores confirmam que não foram testados, mas afirmam que houve testes entre os socioeducandos O sistema socioeducativo do Espírito Santo continua sem realização de testes...

Decisão final do Supremo em HC Coletivo supera expectativa da sociedade civil

Galdene dos Santos ressalta que principal vitória é a determinação do fim da superlotação no sistema socioeducativo em todo o País A aprovação do Habeas...

Governo tem que comprovar ações contra a Covid-19 em unidades socioducativas

Determinação é das Varas da Infância de Cachoeiro e Linhares, em ação civil pública movida pela Defensoria Atendendo a uma ação civil pública da Defensoria...

DPES ingressa com Habeas Corpus para revisão de medidas socioeducativas

Adolescentes do grupo de risco, com suspeita ou positivo para Covid devem ser liberados das unidades do Estado A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou, nessa...

Entidades reivindicam criação de comitê para combate à Covid-19 no sistema socioeducativo

Nota reforça casos já confirmados e denuncia falhas na prevenção e falta de transparência do governo Após seis trabalhadores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) testarem positivo...

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