Ministros do STF acompanharam o voto Cristiano Zanin. Ação julgada é de autoria do governo
Com decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Terceirizados que prestam serviço ao Governo do Estado temem não receber insalubridade
Merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais, que prestam serviço ao Governo do...
Trabalhadores temem perder o benefício após STF decidir que o governo não é obrigado ao pagamento
A manhã desta quinta-feira (15) será marcada por uma manifestação...
Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu...
Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...
ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte...
Entidade da advocacia criminal afirma que lei fere a dignidade e viola acordos internacionais
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...
Lei é a terceira do Estado a ser julgada no Supremo. Outras duas já foram declaradas inconstitucionais
Teve início nesta sexta-feira (24), o julgamento da Ação Direta...
Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso
Marcelo Camargo/ABr
Parte das Terras Indígenas já homologadas no Espírito Santo também estão sob...
Lei garante o porte para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas
A Lei Complementar nº 11.688/2022, que garante o porte de arma para vigilantes...
Entidade aponta que lei proposta pela gestão de Lorenzo Pazolini é inconstitucional
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Espírito Santo (Uncme/ES) vai acionar...
Inconstitucionalidade do porte para membros da DPES e Polícia Científica ainda não tem data de análise
A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 11.688/2022, que garante o...
Retorno do Capitão Assumção à Assembleia Legislativa tem afagos e exaltações eleitorais
Ellen Campanharo/Ales
Sem ataques nem protestos; e com muito confete e afagos trocados. Esse...
Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins
Tati Belling/Ales
A intransigência do governo do Estado em impor...
Gilmar Ferreira acredita que leis que garantem porte para Defensoria e vigilantes também serão declaradas inconstitucionais
Os movimentos de Direitos Humanos estão otimistas em relação...
Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual
O porte de armas para agentes socioeducativos no Espírito Santo foi considerado inconstitucional...
Análise da ação relatada por Gilmar Mendes havia sido interrompida devido ao recesso no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (1º) o julgamento,...
Maioria no STF votou pela vinculação do piso a 44 horas semanais e regionalização dos acordos para celetistas
Com placar totalmente desfavorável para a Enfermagem, chegou ao...
Ministro também defende a manutenção das 44h. Posicionamento é desfavorável para a categoria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin seguiu o posicionamento de...
Valeska Fernandes, do Sindienfermeiros, alerta para alterações nos valores do piso já acordados na redes privada
O julgamento final do piso da Enfermagem, que analisa...
Provável derrubada do veto de Lula deve retornar caso ao STF. Territórios seguem mobilizados
Antonio Cruz/ABr
A insistência da banda ruralista em um projeto de lei declaradamente...
Ministro Gilmar Mendes conduzirá debate com foco nos embargos de declaração apresentados pelo Senado
Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), do Sindicato...
Indígenas celebram derrubada do Marco Temporal pelo STF. Julgamento foi encerrado em 9 x 2 contra a tese
Antônio Cruz/Abr
Indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo...
Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27
Fabio Rodrigue Pozzebom/ABr
Semana intensa de discussões...
No Estado, Sedu faz reajustes apenas dos complementos de salários, denunciam professores
Os professores capixabas e de outros estados do País finalmente passarão a ter...
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirma que embargos buscam a implementação do piso conforme consta na lei
Em busca do restabelecimento da lei do piso da Enfermagem, o...
Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana
Antonio Cruz/ABr
Mais que um desempate, um prenúncio de uma possível vitória. Os votos...
Em Brasília, André Mendonça empatou votação em 2 x 2. Próximo a votar, nesta quinta, é o ministro Zanin
Reprodução
Os indígenas do Espírito Santo mantêm...
PL aprovado na Comissão de Agricultura do Senado inclui outros retrocessos, como a ideia da aculturação
Sara de Oliveira
O Marco Temporal voltou a ser o...
Procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi acionada no ano passado para arguir inconstitucionalidade, sem êxito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...
No privado prevalece necessidade de negociação coletiva. Se não houver acordo, deve ser pago conforme fixado em lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os...
Votos de André Mendonça e Nunes Marques foram decisivos. Categoria inicia greve na segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo cancelamento da suspensão do...
Assim como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, Fux defendeu fixação de pisos regionais mediante convenção coletiva
A possibilidade de aplicação da Lei 14.434/2022 em sua...
Movimento é uma reação às decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do piso salarial
Enfermeiros das redes pública e privada entrarão em greve na próxima segunda-feira...
Senador se licenciou por orientação médica, depois que passou à condição de investigado pela Polícia Federal
Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos) licenciou-se...
Votos de Barroso e Gilmar Mendes provocam reação da Enfermagem, que não descarta possibilidade de greves
Contrariando as expectativas dos trabalhadores no início do julgamento...
Declarações do senador abordam tramas contra a democracia que, se confirmadas, podem resultar em prisão
Agência Senado
As fantasiosas narrativas do senador Marcos do Val (Podemos)...
Ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vistas, será o primeiro a manifestar seu voto no plenário virtual
O julgamento sobre o pagamento do piso salarial da Enfermagem será...
Discussão do Marco Temporal no Congresso e STF movimenta indígenas do ES e Brasil sobre direitos fundamentais
Fábio Rodrigue-Pozzebom/Agência Brasil
Um efeito colateral positivo da discussão...
Coordenador da Apib afirma preparo dos povos indígenas para manter mobilização no STF o tempo que for necessário
Redes Sociais
Os povos indígenas brasileiros estão preparados...
Deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) participou da mobilização Guarani em Aracruz contra o Marco Temporal
Redes Sociais
"Nós estamos armados com nossos espíritos e não adianta tentar nos calar....
Comitiva indígena do Estado irá a Brasília acompanhar julgamento da tese no STF e votação do PL no Senado
Agência Câmara
Apenas quatro dos dez deputados federais...
