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Tag: STF

‘É muito grave o que está acontecendo no Brasil’, alertam indígenas no ES

Tupinikim e Guarani se somam a protestos nacionais contra a aprovação do projeto do Marco Temporal na Câmara Redes Sociais Os Tupinikim e Guarani do Espírito Santo se somam...

‘Ministros seguirão voto favorável ao piso’, acredita Sindienfermeiros

Presidente da entidade, Valeska Fernandes, aponta que pedido de vista de Gilmar Mendes não comprometerá aplicação do piso O pedido de vista do processo sobre o piso...

PSB protocola representações contra bolsonaristas na Câmara e no Senado

Medida assinada por Carlos Siqueira é complementar à ação de Flávio Dino no STF que cita sete parlamentares, incluindo Marcos Do Val PSB Depois da queixa-crime...

Presos no ES e outros 13 estados por atos terroristas em Brasília são liberados

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a 137 pessoas, mediante medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade...

PF faz segunda fase de operação que teve Rose de Freitas como envolvida

Na primeira fase, a senadora Rose de Freitas foi investigada por ligação com grupo que agia na Codesa Agência Senado A Polícia Federal (PF) deflagrou, na...

Psol quer incluir 11 parlamentares no inquérito do STF sobre atos terroristas

Entre os denunciados "por estimularem o golpismo e o terrorismo nas redes sociais" está o senador Magno Malta O Psol, junto com sua bancada na...

​Contarato oficia STF por fim da suspensão do piso da Enfermagem

Senador aponta que promulgações da PEC 42/2022 e do PLP 07/2022 garantem fonte de pagamento dos novos valores Agência Senado O senador Fabiano Contarato (PT) protocolou um...

Enfermagem aprova estado de greve no Espírito Santo

Categoria realizará nova assembleia para decidir sobre o movimento e se preparar para a paralisação nacional de quarta-feira O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (SindSaúde-ES) realizou assembleia...

‘Vamos nos mobilizar para que o STF não declare a inconstitucionalidade’

Com voto de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, suspensão do piso da Enfermagem tem maioria e está mantida A mobilização da Enfermagem, nos últimos dias, era para...

Enfermagem vai debater em assembleia estado permanente de mobilização

Profissionais da rede pública do Estado se reunirão nesta quarta-feira, para definir atos em prol do piso salarial Enfermeiros da rede pública de saúde do Espírito Santo estão convocados pelo sindicato representativo para...

‘Oposição ao piso da Enfermagem mostra o quanto o Brasil é sexista e racista’

No ato contra a suspensão do piso, Contarato destacou que a categoria é principalmente negra e feminina O senador Fabiano Contarato (PT) compareceu à concentração...

​’A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos intimidar’

Presidente do Sindienfermeiros afirmou, na Assembleia, que categoria vai continuar em protesto pelo piso "A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos...

Enfermagem paralisa o trânsito em ato contra suspensão do piso

Manifestantes atravessaram a Terceira Ponte nesta segunda-feira, nos dois sentidos Leonardo Sá A Enfermagem trocou o tradicional jaleco branco pelas roupas pretas, como forma de expressar seu...

Enfermagem protesta no Estado contra suspensão do piso salarial

Categoria realiza ato nesta segunda e se articula nacionalmente para calendário de luta unificado  A Enfermagem recebeu com revolta a notícia da suspensão do piso salarial...

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende piso da Enfermagem

Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Contarato solicita audiência pública no STF para defender piso da Enfermagem

Solicitação foi feita após a Confederação Nacional da Saúde ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade  A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entidade que representa as empresas privadas...

Indígenas capixabas apoiam retomada de território no RJ

Grupo de tupinikins se juntou a cerca de 40 etnias na luta pelo Território Cunhanbebe Pindorama, em Mangaratiba Cinco indígenas Tupinikim de Aracruz estão acampados junto...

Permissividade que mata: ES e Brasil não seguem padrões de poluição do ar da OMS

STF determinou ao Conama tornar padrões mais rígidos. No ES, PL nesse sentido está parado na Ales há 2 anos Dorivan Marinho/SCO-STF A permissividade da legislação...

Ministro do STF decide passar caso de Daniel da Açaí para o TRE-ES

Prefeito de São Mateus é acusado de corrupção, fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa Redes sociais O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da Açaí...

Movimentos sociais realizam ato da Campanha Despejo Zero na Assembleia

Mobilização nacional pede ao STF que prorrogue proibição de despejos para além de 31 de março Movimentos sociais do campo e da cidade prometem lotar o...

STF suspende normas de decreto presidencial que permitia empreendimentos em cavernas

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a uma ADPF da Rede. Decreto também foi contestado por Ação de Contarato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...

Casagrande sanciona lei e reajuste para professores começa já em novembro

Novo Plano de Carreira foi aprovado na Assembleia no primeiro dia de tramitação e sancionado pelo governador imediatamente Redes sociais O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, no...

Governo propõe reajuste médio de 18% para magistério e de 25% no subsídio inicial

Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia, com base no novo Fundeb e aval do Tribunal de Contas Foto: Hélio Filho/Secom O governador Renato Casagrande (PSB)...

Violações contra povos indígenas no Brasil serão levadas à ONU

Uma das falas será contra o Marco Temporal, que pode afetar terras demarcadas no ES e em todo o país Leonardo Sá Organizações indígenas denunciarão o...

Após voto favorável de Nunes Marques, julgamento do Marco Temporal é suspenso

Liderança capixaba Vilson Jaguareté acredita que demora pode ser tentativa de desmobilizar a luta indígena Na tarde desta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o...

Nunes Marques inicia voto sobre Marco Temporal no Supremo

Nesta quinta, o ministro começou a ler o voto que será continuado no próximo dia 15. Posição de Fachin foi comemorada em Brasília Em mais um dia...

​Após mais uma suspensão, análise do Marco Temporal será retomada nesta quinta

Com manifestantes do Espírito Santo, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanham a decisão do STF Pela quarta semana consecutiva, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

‘Foi uma surpresa’, diz indígena sobre posição de Aras contra Marco Temporal

Jaguareté lembra que o procurador-geral é indicado por Bolsonaro, que conduz agenda andi-indígena O posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no julgamento do Marco...

Movimento estudantil comemora voto favorável à isenção de taxa no Enem

Ação ajuizada por entidades começou a ser julgada no STF nesta quinta, com relatoria favorável de Dias Toffoli Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta...

​Julgamento sobre Marco Temporal será retomado no dia 8 de setembro

Procurador-geral da República se posicionou nesta quinta contra a tese que ameaça as terras indígenas A análise do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi...

Unidades socioeducativas do Estado não ultrapassam 100% de lotação

Índice atende ao que foi determinado há um ano com a aprovação do Habeas Corpus Coletivo  A aprovação do Habeas Corpus Coletivo 143.988, que determina...

​’Estão querendo nos cansar’, critica indígena de Aracruz em relação ao Marco Temporal

Julgamento da tese que ameaça as terras indígenas foi novamente adiado pelo STF e só será retomado no dia 1º Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu...

Ressarcimento de R$ 6 bilhões da Educação é pedido em PEC de Majeski

Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF Já tramita na Assembleia Legislativa a Proposta...

​Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do Estado

Ação movida pelo governo que envolve a Pró-Saúde violou decisão do STF, aponta Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Indígenas protestam em Aracruz contra o ‘marco temporal’

Tese que ameaça terras indígenas é julgada no Supremo Tribunal Federal Enquanto indígenas de todo o Brasil se manifestam em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em...

‘Plano aperfeiçoado’ do Supremo e CNJ segue sem participação dos atingidos

Repactuação das medidas de reparação está prevista no TAC-Gov, mas mediante assessorias técnicas aos atingidos Leonardo Sá Segue, sem a participação dos atingidos, a construção de...

TCE não vai mais permitir que Estado pague inativos com orçamento da Educação

"Conselheiros Aboudib e Chamoun chegaram a dizer que a Educação não precisa de todo esse dinheiro", denuncia Majeski Leonardo Sá Por força de uma decisão do...

STF solicita à Presidência da República que se manifeste em ação sobre lockdown nacional

Ação é movida pela Abrasco e mais 17 entidades e pede lockdown de 21 dias, com auxílio mínimo de R$ 600 Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O...

Enfermeiros e técnicos em saúde apoiam punição para profissional que recusar vacina

Medida é repudiada por conselho e associação de médicos, que consideram "vexatório" cortar salário Sesa Enfermeiros e servidores técnicos de saúde do Espírito Santo apoiam a...

Atingidos no Rio Doce pedem garantia de direitos como ocorre em Brumadinho

Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras Leonardo Sá/Governo de MG Um apelo aos governadores do...

Uso de armas de fogo por agentes socioeducativos deve ser proibido no ES

Entidades acreditam que decisão do STF para Santa Catarina também será aplicada em PLC que tramita no Estado Dispositivos da Lei Complementar Estadual...

STF proíbe despejos de quilombolas e exige plano nacional de imunização

Decisão beneficia comunidades ameaçadas no ES pela Suzano. Levantamento da população a ser vacinada prossegue Na defesa dos princípios constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Supremo nega revisão de nomeações para reitorias de instituições federais

Ethel Maciel, a mais votada da Ufes, afirma que o grupo já se articula para reverter a decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido...

Quilombolas fazem levantamento populacional para implementar vacinação prioritária

Em paralelo, STF julga ação que pede plano emergencial de enfrentamento à Covid-19 nos quilombos Divulgação/ Africanidades Transatlânticas As comunidades quilombolas realizam um levantamento populacional para subsidiar...

Justiça é acionada para barrar reeleição de Erick Musso na presidência da Ales

O deputado Erick Musso recebeu 28 dos 30 votos e apenas dois contrários Ellen Campagnaro/Ales A proibição de reeleição do deputado Erick Musso (Republicanos) como presidente da...

​Dary Pagung sobe no ranking se candidatura de Erick na Assembleia naufragar

O deputado Dary Pagung, ex-líder do governo, terá lugar garantido na Mesa Diretora da Assembleia Leonardo Sá O ex-líder do governo em 2020, Dary Pagung (PSB),...

Majeski diz que reeleição de Erick Musso é ‘disparate’ e pede abertura de uma ADI

O deputado estadual Sergio Majeski defende a alternância de poder para fortalecer a democracia Ales O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) acionou na noite desta sexta-feira (29)...

Reeleição de Erick Musso para Presidência da Assembleia pode ser impedida pelo STF

A reeleição de Erick Musso para um terceiro mandato corre risco se houver manifestação de algum partido Ellen Campanharo/Ales A reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa,...

Seringas para vacinação estão garantidas no ES, reafirma governo do Estado

Sesa contesta informação enviada pelo Ministério da Saúde ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF O governo do Estado contestou a informação transmitida pelo Ministério da...

‘Inteligência é capacidade de aprender e se desenvolver. Somos todos inteligentes’

Professor critica fala de Bolsonaro contra estudantes com deficiência. "Reverbera o capacitismo estrutural" "A fala do presidente é preconceituosa e discriminatória, reverbera o capacitismo estrutural....

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