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Tag: TCE-ES

Parecer recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Mimoso do Sul

Recomendação do TCE se refere ao último ano do mandato de Giló, que é novamente pré-candidato Cisabes O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu um...

Dez prefeitos devem encerrar gestão com gastos de pessoal acima do limite legal

Conclusão é Tribunal de Contas, com base no Painel de Projeções, que analisa receitas e despesas de pessoal Uma consulta ao Painel de Projeções , do...

‘Não existe concorrência, existe falta de estrutura para atender todo mundo’

Pressionado por movimentos sociais, São Mateus é um dos municípios que rejeitam o TAG do Tribunal de Contas A mobilização das comunidades e dos movimentos sociais...

‘Antidemocrático e ilegal’, TAG Educação é retomado pelo Tribunal de Contas

Relatado por Rodrigo Coelho, TAG já foi usado para fechar escolas em 2022, mesmo antes de formalizado Divulgação TCE-ES O Tribunal de Contas do Espírito Santo...

Tribunal de Contas adia assinatura do TAG da Educação

Proposta precisa ser aprovada em Plenário. Relator Rodrigo Coelho ainda não definiu data para pautar a Corte TCE-ES O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)...

Enfrentamento contra o TAG do Tribunal de Contas cresce no interior do Estado

Comunidades em Santa Maria preparam abaixo-assinado e famílias de assentamentos farão protesto no TCE Tati Beling/Ales A rejeição ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto...

‘Comunidade de Santa Maria de Jetibá não aceita desrespeito’, afirma professor

Escolas do município receberam resposta em vídeo de Vitor de Angelo sobre municipalização proposta pelo TCE Reprodução Às vésperas da sessão na Câmara de Santa Maria...

Escolas apontadas como ociosas pelo TCE são celeiros de vida e resistência no campo

EEPEF em Montanha é uma das dezenas ameaçadas de fechar, caso sejam municipalizadas, como propõe o Tribunal de Contas Divulgação "Existe uma falta de sensibilidade muito...

No campo, ‘reordenamento’ da rede significa fechar escolas, denuncia MST

A não municipalização das escolas do campo é pauta da Jornada em Defesa da Reforma Agrária, em Vitória Redes sociais A não municipalização de escolas do campo...

Ressarcimento de R$ 6 bilhões da Educação é pedido em PEC de Majeski

Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF Já tramita na Assembleia Legislativa a Proposta...

‘Isso é uma afronta à inteligência da ministra Rosa Weber’, protesta Majeski

PGE e TCE pediram que STF não julgue ação sobre uso indevido de verba da Educação. Perdas passam de R$ 5 bilhões "Eu espero, sinceramente,...

TCE revoga autorização para cobrir déficit da previdência com orçamento da educação

Decisão foi tomada em sessão presidida por Rodrigo Chamou, a uma semana do julgamento no STF O Tribunal de Conta do Espírito Santo (TCE-ES) revogou o dispositivo...

Governo tem mais uma chance de frear o passivo da Educação, pede Majeski

Deputado alerta sobre necessidade de garantir cerca de meio bilhão de reais a mais ao setor no Orçamento 2021 do Estado O governo de Renato...

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