Justiça e MP locais violam protocolo do CNJ para "julgamentos sob perspectiva de gênero", alerta especialista
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O juízo da Vara Única de João Neiva, no...
Situação dificulta acesso universal da população à Justiça, analisa militante dos Direitos Humanos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está em segundo lugar...
TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores
Os catadores individuais de materiais recicláveis conquistaram a regularização do seu trabalho, graças a...
Magistrado da Serra é acusado de venda de sentenças; MPES recorreu de arquivamento de procedimento disciplinar
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu,...
Segundo dados do Sistema Justiça Aberta, há 33% de vacância nas serventias do Espírito Santo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deverá prestar esclarecimento...
Fernando Zardini acatou pedido da Findes, que também alega prejuízos financeiros com a Lei 10.011/2023
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Para o desembargador Fernando Zardini Antonio, do Tribunal de Justiça do...
TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES
A pesquisa Justiça em Números 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça...
Nos bastidores de Brasília, decisão de Lula sobre vaga no STJ, que envolve advogado capixaba, passará pelo STF e questões de representatividade
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O advogado capixaba...
Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase da disputa em votação do Pleno desta quarta-feira
OAB-RO
O advogado tributarista capixaba Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase...
Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu
Dez candidatos não aprovados no certame para conselheiros tutelares da Serra...
Declarada constitucional pelo TJES, lei deve ser executada por empresas vencedoras de licitação pública
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou constitucional a Lei...
Ação penal foi aceita somente 13 anos após a operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou,...
Compensações ambientais foram aceitas, liberando implantação do parque e licenciamento de negócios no entorno
Semcom/PMVV
Menos de um mês após a exposição do imbróglio judicial formado...
Mandante do assassinato de Marcelo Denadai "cumpriu 1/6 da pena e teve boa conduta carcerária", afirmou o órgão
A progressão de pena concedida ao empresário Sebastião de...
Gestão alegou que acampamento na PMV a impede de implementar ações para cumprir decisão judicial
A Justiça Estadual negou pedido da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) para a retirada...
Chefe da Secretaria diz não ter mais condições humanas de lidar com falhas do sistema e riscos graves para a população
TJES
O chefe de Secretaria da...
Juíza substituta Marianne Júdice de Mattos aprovou nova perícia. Arthur Neiva pediu vistas
Foi favorável à Vale o primeiro voto do Tribunal de Justiça do Espírito...
TJES julga embargo da mineradora questionando perícia que mostra lucro acumulado até 2016 com o invento
Leonardo Sá
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julga, nesta...
Decisão que envolve a Suzano e o MST atende a agravo da Defensoria Pública, que reconhece importância do precedente aberto no TJES
Pela primeira vez, o Tribunal...
Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina
Leonardo Sá
A presença feminina, mantida historicamente acanhada no...
Sócio da imobiliária, vice-prefeito de Fundão, José Murilo Coutinho, já foi investigado pela CPI da Grilagem
Tati Beling/Ales
Aguarda análise, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo...
Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça
Leonardo Sá
Parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica como...
