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Tag: tribunal de justiça

Decretada prisão preventiva de PMs envolvidos em assassinato em Pedro Canário

Justiça considerou a existência de elementos suficientes para a decisão, em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira Os cinco policiais militares envolvidos no assassinato de Carlos Eduardo Rebouças...

‘Emprego para a população de rua é uma política pública importante’

TJES discute inconstitucionalidade de contratação de pessoas de rua por empresas vencedoras de licitações em Vila Velha Na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública promovida pela Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)...

Decisões contraditórias no TJES agravam imbróglio judicial em Jacarenema

Tribunal de Justiça nega à prefeitura de Vila Velha as posses de áreas, mas as exige para autorizar estruturação do parque Marcos Vianna/PMVV Um ciclo vicioso, mantido por...

Guerra judicial de meio bilhão ameaça unidade de conservação em Jacarenema

Empresas, Estado, Município e MP divergem sobre implementação da reserva estadual e do parque municipal O interesse público e o meio ambiente devem prevalecer em...

Sem surpresas, governador anuncia Eder Pontes como novo desembargador

Ex-procurador-geral do MPES ocupará a vaga aberta do quinto constitucional no Tribunal de Justiça Redes sociais Como já previsto pelo mercado político e jurídico capixaba, o governador...

Transparência Capixaba pede critérios técnicos na escolha de novos desembargadores

Pode Judiciário é o menos transparente e mais distante da população, diz ONG em nota pública Leonardo Sá A escolha política de cinco novos desembargadores para integrar o Tribunal...

Em desobediência civil, famílias reivindicam direito de proteger os filhos

Tribunal de Justiça negou liminar em ação da Assopaes contra o retorno obrigatório das aulas presenciais "Somos um grupo de pais e mães que resolveu não aderir às...

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Comunidade contesta extinção de ação que condenou imobiliária por ocupação ilícita

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