TRE fixou o prazo para registro até esta quinta-feira, um dia antes do início da propaganda eleitoral
A partir desta quinta-feira (15), último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, começa pra valer a campanha eleitoral deste ano, para a votação em 6 de outubro, no primeiro turno, e em 27 do mesmo mês nos locais onde houver o segundo turno. A propaganda eleitoral começa na sexta-feira (16).
No Espírito Santo, o segundo turno ocorre em apenas quatro municípios com mais de 200 mil eleitores, desde 2016: Serra (362,5 mil eleitores), maior colégio eleitoral, Vila Velha (345,2 mil), Cariacica (278,1 mil) e Vitória (266,5 mil).
Dos seis pré-candidatos a prefeito de Vitória, somente Capitão Assumção (PL) registrou candidatura até a tarde desta terça-feira (13). Esse procedimento poderá ser feito até as 8h desta quinta, por transmissão via internet; ou até as 19 horas, em mídia entregue nos cartórios eleitorais.
A data também é o último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daquelas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível.
Os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. Da mesma forma, os prazos processuais relativos aos processos das eleições de 2024 serão contados, conforme o caso, em cartório ou secretaria.
Até o próximo dia 25, juízes eleitorais responsáveis pela propaganda convocarão os partidos políticos, as federações e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, assim como para realizar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede. A propaganda vai até 4 de outubro, e poderá utilizar circulação paga ou impulsionada na internet.
Nesta quinta, também é o último dia para que os partidos políticos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, caso não a tenham.
