Servidores estaduais decidirão sobre greve na próxima segunda-feira

Servidores públicos estaduais realizarão uma nova assembleia geral unificada na próxima segunda-feira (13), às 10h30, em frente à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no Centro de Vitória. A principal deliberação a ser votada é a possibilidade de deflagração de uma greve geral do funcionalismo.

O agendamento de uma nova assembleia ocorre logo após a votação do reajuste geral de 4,5% dos salários dos servidores, ocorrida nessa terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. Para o funcionalismo, o percentual não é suficiente para repor as perdas salariais de 2020 a 2023, que chegam a 14,38%. Os servidores também reclamam do fato de o governador Renato Casagrande (PSB) se negar a discutir o assunto diretamente com a categoria.

Além disso, as entidades representativas dos trabalhadores argumentam que o Estado está em boas condições financeiras, e que foi aprovado, no fim do ano passado, um reajuste bem maior para o governador e vice-governador (12%, somando 2024 e 2025); secretários (22%) e chefes de autarquias (quase 70%).

"Não vamos parar. Nossa luta apenas começou. Nosso movimento é crescente e precisamos do apoio dos servidores para fazer com que nossos direitos sejam garantidos com a recomposição dessas perdas acumuladas", afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Estado (Sindipúblicos), Iran Caetano.

Os servidores reivindicavam que a tramitação do projeto de lei sobre o reajuste fosse suspensa e o governador recebesse a categoria para tratar do tema, conforme deliberação da assembleia geral unificada dessa segunda-feira (6). Ainda assim, o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Santos (Podemos), colocou a proposta em pauta, junto com projetos prevendo o mesmo percentual de reajuste para funcionários da Assembleia, do Ministério Público (MPES) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES).

O deputado Capitão Assumção (PL) chegou a apresentar emenda ao projeto, com o objetivo de fixar o índice em 14,38%, mas foi recusada pelo relator, Mazinho dos Anjos (PSDB), pelo fato de o Legislativo não ter competência para criar despesas para o Executivo. João Coser (PT) também fez uma indicação ao governo para que o valor fosse revisto, que não foi acatada.

Apesar das críticas da maioria dos parlamentares e dos protestos na galeria da assembleia, lotada por representantes de sindicatos, o projeto foi aprovado por unanimidade, e agora segue para sanção do governador.

Demandas

Também nessa terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) participou de uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos para tratar de suas reivindicações. Na semana passada, a entidade realizou um acampamento em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, de forma a pressionar por uma agenda com o governador.

Além da mesma recomposição das perdas salariais, a entidade cobra do governo estadual equiparação do auxílio-alimentação com os poderes Legislativo e Judiciário; o retorno do adicional de insalubridade para os servidores da saúde nos hospitais e unidades hospitalares; e a reestruturação de carreiras de servidores.

Outras pautas dos servidores incluem reajuste do tíquete-alimentação; pagamento dos precatórios da trimestralidade; reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), sem a unificação de cargos aprovada recentemente; reestruturação das carreiras em extinção por vacância, excluídas da reestruturação realizada em 2022; e revogação da modificação da Lei do Teletrabalho e da lei do novo licenciamento ambiental.