Justiça

Seculo

Divulgação/Secom

STF nega pedido de retorno ao cargo do conselheiro José Antônio Pimentel

Relator negou seguimento a habeas corpus de conselheiro do TCE, que está afastado do cargo desde o final de junho por suspeita de corrupção

Divulgação/MPES
JOGO SUJO

Operação prende acusados de fraudar empréstimos com o Banco do Brasil

Funcionária do banco foi um dos alvos da operação do MPES; vereador e ex-candidato a prefeito também são investigados

Mantida condenação do vice-prefeito de Conceição do Castelo por improbidade

Juiz afastou a ocorrência de omissão ou contração em sentença que condenou Odael Spadeto ao pagamento de multa por contrair despesas sem disponibilidade de caixa

MPES denuncia empresário e secretário de Conceição da Barra por improbidade

Eles são acusados de irregularidades na contratação de bandas para shows no verão de 2013

Fraude em licitação do lixo em Linhares rende multa para gestores públicos

Ex-secretário municipal, presidente da CPL e procurador terão que pagar multa de R$ 10 mil por irregularidades em certame; TCE exigiu realização de nova licitação

A PARTIR DE 2019

TCE reduz teto para repasses do Executivo para Câmaras de Vereadores

Plenário entendeu que a taxa de iluminação pública não deve ser incluída na base de cálculo para repasses

IMPROBIDADE

Ex-presidente da Câmara de Ibiraçu é condenado a devolver recursos ao erário

Antônio Basílio Pignaton teria autorizado em 2006 o pagamento de jetons pelo comparecimento em sessões extras, o que é proibido pela lei

Tribunal de Contas volta a cobrar informações sobre venda da Cesan

Relator pediu novamente à direção da empresa que justifique os critérios para escolha de coinvestidor, bem como de consultoria que deve ganhar comissão pelo negócio

Arquivo SD

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito de Aracruz

Ademar Devens e mais três pessoas respondem a uma ação de improbidade por supostas irregularidades em contratos de aluguel de imóveis

Arquivo SD

STJ determina prisão de Valci Ferreira e Gratz por crime de peculato

Conselheiro afastado do TCE e o ex-presidente da Assembleia foram condenados por fraude em seguros de vida de deputados estaduais

Reprodução/AVES
APÓS 28 ANOS DO CRIME

Caso Gabriel Maire: 'Fica decretada a impunidade', exclama Pedro Valls

Desembargador criticou demora do Judiciário no julgamento de acusados da morte do padre francês, assassinado em dezembro de 1989: “Omissão e covardia são imperdoáveis”

Tribunal de Contas suspende licitação e obra pública no litoral sul do Estado

Foram deferidas medidas cautelares contra as prefeituras de Anchieta e Presidente Kennedy

Defensoria não tem legitimidade para propor ações de improbidade, decide TJES

Para Corte, a legislação não reconhece o órgão como capaz de pedir a aplicação de sanções decorrentes de atos improbos

Gustavo Louzada/Porã

MPES arquiva investigação sobre nomeação de advogada em Aracruz

Promotor afastou a suspeita de “troca de silêncio” na nomeação da autora de denúncia contra gestão de Jones Cavaglieri

Prefeitura de Rio Novo do Sul terá que devolver R$ 1 milhão dos royalties de petróleo

Ex-prefeito foi multado pelo uso indevido das verbas repassadas pelo Estado em obras de parque de exposições

CASO ENCERRADO

Auditoria sobre gastos com diárias de magistrados vai parar no arquivo

Plenário do TCE não viu irregularidades nos gastos com ''jurisdição estendida'', quando um juiz atua em mais de uma comarca

Hartung dá aval para reajuste de vencimentos da magistratura

Governador opinou pela improcedência de ação contestando a vinculação dos salários de togados com ministros do STF

OPINIÃO
Piero Ruschi
O ‘Santo Graal’ de Augusto Ruschi
Eventos recentes de desrespeito ao Museu Mello Leitão, camuflados sob a criação do INMA, ressuscitam episódios históricos lamentáveis
Renata Oliveira
Uma nova bandeira se ergue
O programa de combate à violência contra a mulher leva o governador Paulo Hartung a nova narrativa para 2018
Gustavo Bastos
O verão do amor e o movimento hippie
O que representava o movimento hippie como tal era a utopia
Geraldo Hasse
As abelhas e o Agro
Alguns líderes se dão conta da mútua dependência entre animais e plantas
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Panorama Atual

Roberto Junquilho

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Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Algo de novo no ar
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
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Bancada apresenta R$ 1,4 bi em emendas para o Espírito Santo