Prefeitura de Vitória exonera mais um diretor sem anuência do Conselho de Escola

"Não fazemos defesa pessoal, estamos defendendo um processo que, nesse município, tem 31 anos. Tem norma para eleger diretor e para exonerar", diz. Aguinaldo explica que, para a escolha de diretor, é preciso consultar a comunidade escolar. Para exonerar, é necessário haver discussão no Conselho de Escola, que avalia a conduta e delibera pela continuidade de seu trabalho à frente da unidade de ensino ou não. Deliberando pela não continuidade, a decisão é comunicada ao Executivo e o Conselho de Escola escolhe uma nova pessoa para assumir a direção.

Em fevereiro passado, pais de alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Luiza Pereira Muniz Corrêa, no bairro Mário Cypreste, reagiram ao mesmo fato, com a exoneração da diretora Fátima Luzia Sezana. Eles denunciaram que não foram avisados da decisão, que apontaram como irregular, e que ao questionarem a Secretaria Municipal de Educação (Seme), as respostas foram "desencontradas" e sem entrar em detalhes sobre as motivações para o ato.

Os casos resultaram em uma audiência pública na Câmara de Vitória e na criação da Frente de Defesa da Educação Democrática de Vitória. A iniciativa foi proposta pelo vereador André Moreira (Psol) com o objetivo de discutir questões relacionadas à eleição de diretores de escola, garantia de permanência na função sem que sejam destituídos pela gestão municipal, e implantação de escolas em tempo integral.