Funcionários de hospital em Itapemirim atuam sem vínculo formal

A Prefeitura de Itapemirim, no sul do Estado, mudou em março a empresa responsável pela gestão do Hospital Materno Infantil Menino Jesus. Apesar disso, a informação é de que os funcionários continuam vinculados ao Instituto Vida Salus, a entidade que era responsável por gerir o hospital anteriormente, e que ainda não pagou o salário referente ao mês de fevereiro.

Sem a desvinculação, os funcionários ainda não tiveram baixa na carteira de trabalho, impedindo que recebam os valores referentes à rescisão contratual. Segundo apuração de Século Diário, também há casos de trabalhadores que preferiram deixar de atuar no hospital, mas não conseguem dar entrada no pedido de seguro-desemprego.

A atual empresa que administra a unidade, o Marfran Instituto e Gestão em Saúde, realizou o primeiro pagamento de salário no mês passado, e a expectativa é de que mantenha a remuneração dos funcionários em dia. Apesar disso, os pagamentos foram feitos por uma transferência por pix comum e, em vez de um contracheque, os funcionários ficaram com a promessa de receberem um recibo, uma vez que não terão a carteira assinada por enquanto – segundo uma fonte ligada ao hospital.

A secretária municipal de Saúde, Rafaela Abdon, tem alegado que o último repasse ao Instituto Vida Salus não aconteceu porque a empresa não informou os dados referentes à folha de pagamento. O Vida Salus, por sua vez, teria repassado os dados a cerca de duas semanas, após uma demora inicial por conta da saída repentina da gestão, e agora aguarda o repasse para fazer o último pagamento e as rescisões contratuais.

A mudança repentina na gestão do hospital se deu em meio a um embate iniciado no fim do ano passado entre a secretária municipal de Saúde e o Instituto Vida Salus. Rafaela Abdon tem alegado que a unidade enfrentava uma série de irregularidades, incluindo falta de medicamentos e material e não pagamento de fornecedores. Já o instituto nega alguma das irregularidades apontadas, e afirma que os salários atrasavam devido ao atraso no repasse dos pagamentos por parte da gestão do prefeito Doutor Antônio (União).

O contrato do Instituto Vida Salus para a gestão do hospital previa 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões, e se encerrou em 31 de dezembro passado. Ainda assim, a empresa ficou mais dois meses na administração.

A Prefeitura de Itapemirim tem prometido a realização de um chamamento público para contratação de uma nova empresa, o que não ocorreu ainda. Em vez disso, fez um contrato semestral, sem licitação, com o Marfran Instituto e Gestão em Saúde, com valor total R$ 16,2 milhões.

Rafaela Abdon esteve na Câmara de Vereadores de Itapemirim para dar explicações no dia 11 de abril, após três faltas, e defendeu a mudança repentina na gestão do hospital como uma "decisão de socorro". O diretor administrativo do Instituto Vida Salus, Jefferson Gisso, também é esperado para as próximas sessões.

Século Diário tentou contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Itapemirim, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O jornal também procurou Jefferson Gisso, mas foi informado de que ele ainda aguarda o desfecho da situação junto a Prefeitura de Itapemirim para se pronunciar.