Como anunciado pelo movimento #OcupaSecult, foi realizado na manhã desta quarta-feira (29), na entrada do prédio da Secretaria de Cultura do Estado, em Vitória, a primeira assembleia de discussão entre representantes da classe artística após a ocupação do local, nessa segunda-feira. O encontro começou com baixa participação mas, ao passar das horas, artistas se aglomeraram para apresentar suas demandas e discussões.
A reunião se dividiu em duas partes – a primeira foi destinada à discussão geral das questões que envolvem as mudanças na política pública do Estado; e a segunda aos encaminhamentos, quando os manifestantes apresentaram as pautas em consenso que devem ser levadas e discutidas com a Secretaria.
“Algumas questões nos dividem por falta de esclarecimento”, destacou uma das manifestantes, Amanda Brommonschenkel, do Assédio Coletivo. Ela lembrou que a classe artística tem conseguido se unir depois de muito tempo, mas que as divergências entre eles surgem pela falta de esclarecimento sobre questões imprescindíveis sobre o cenário cultural capixaba na atualidade: a verba baixa dos Editais Funcultura 2015 e a parceria da Secult com o Instituto Sincades.
“O que sempre é colocado para nós é a discussão dessa verba miserável dos editais. Não temos o direito de apresentar pautas no Conselho de Cultura (CEC). É isso que queremos denunciar aqui, que precisamos de vocês (classe artística) nessas reuniões, questionando junto com a gente. A voz de dez é diferente da voz de 50. Levamos questões a toda reunião, mas enfraquece se não temos esse peso sempre. É desesperador, não temos respostas. Quem tem de nos dar as respostas são as pessoas que estão na Secretaria”, defendeu.
O Sincades é o principal ponto de embate entre a classe artística. Há quem não veja problema na iniciativa privada do Instituto no editais; quem não aceite essa iniciativa sem os devidos esclarecimentos sobre a parceria com a Secretaria; e ainda quem só aceite a partir do momento em que a Secult mantenha um piso orçamentário vindo exclusivamente do Fundo de Cultura, para depois pensar em aumentar essa verba a partir de iniciativa privada.
Já os editais de 2015 foram debatidos a partir dos critérios que a classe artística planeja apresentar ao secretário de Cultura, João Gualberto, na reunião extraordinária na próxima segunda-feira (4), às 14h, no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória.
Muito se falou sobre apresentar os critérios que a classe artística considera essenciais para, enfim, ser aprovado o lançamento dos editais. Entretanto, esses critérios são motivo de intenso debate. Há um grupo que defende abrir mão dos editais deste ano em prol de uma discussão ampla, diretamente com a Secretaria, sobre políticas culturais e, consequentemente, os editais.
Houve até a cogitação de boicote aos editais caso eles sejam lançados da forma que estão, pois a pressa nesse processo poderá ser para eles uma armadilha, de acordo com constatações de alguns manifestantes .
“Para além do problema dos editais, temos um problema endêmico. A Secult está ruindo. Conversei com um funcionário antigo daqui, ele afirmou que não há plano de carreira para os funcionários, isso é uma gravidade. Que tipo de política pública a gente pode esperar da Secretaria, se nem existem funcionários dedicados a isso? Só cargo comissionado. Não é um problema para ser resolvido do dia para noite, pois enquanto não tivermos uma estrutura de gestão fortalecida, transparente e democrática, nunca vamos conseguir abrir um canal para outras questões. Desculpe quem está com pressa de aprovar os editais, mas isso não soluciona nada”, posicionou-se Carolina Ruas.
Outro ponto de discussão foi a reestruturação das políticas culturais, que não usem como instrumentos apenas os editais; a manutenção de monumentos culturais; e o investimento em pontos específicos que chamem a atenção da sociedade, como a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), citada como um sendo um ponto de grande investimento, e que promove a visita ao Estado de artistas internacionais, mensalmente.
Decisões
Após três horas de duração, a assembleia foi finalizada com o levantamento e votação de pontos que serão trabalhados pela classe artística para serem apresentados ao secretário de Cultura. Uma dessas decisões foi o consentimento de que a classe só aceitará o lançamento dos editais a partir de um teto orçamentário de R$ 11 milhões, vindo de verba do Fundo – eles listaram também que o mínimo de dinheiro público investido nos editais deve ser equivalente ao do ano anterior, de cerca de R$ 8 milhões. Outra decisão foi a criação de um fórum gerido pela Secretaria para que os artistas possam apresentar suas demandas, e que essas sejam documentadas.
