A advogada Karla Cecília Luciano Pinto não aceitou o acordo proposto pela defesa do juiz Flávio Jabour Moulin, em audiência preliminar de conciliação ocorrida no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta segunda-feira (22).
Na queixa-crime, o juiz é acusado de praticar crime de injúria e difamação contra a advogada. O magistrado, a partir da criação de dois perfis falsos – Themistocles Cavalcanti e Benildo Santos -, passou a ofender a advogada no espaço reservado a comentários do site Congresso em Foco.
Os comentários (abaixo) foram postados a partir de artigo (Campanha de intimidação impõe censura ao Século Diário) assinado pelo jornalista Rogério Medeiros, para o site noticioso de Brasília.
Themistocles Cavalcanti
30/09/2011 08:34
Karla Cecília Luciano Pinto. Vcs leitores, procurem
saber quem é a nobre Advogada, e veja o tamanho da
“Capivara” dela! Condenada a mais de 05 anos de
reclusão, e ainda advoga no ES, será por que??? Isto
sim deveria ser fruto de investigação!
Benildo Santos
30/09/2011 08:38
Meu Deus, quantos advogados ilustres, MARCUS UBER
DESSAUNE, e KARLINHA PINTO! Duas pessoas muito
bem conceituadas no ES, um já condenado da justiça,
contando as horas para ser preso. O outro condenado
várias vezes por litigancia de má-fé em vários
processos nos Juizados Especiais, além de responder a
processo crime na Vara “Maria da Penha” de Vitória.
Parabéns!
Depois de um exaustivo trabalho de investigação para identificar o autor das postagens, a advogada consegui na Justiça que a GVT informasse quem era o proprietário do IP (Internet Protocol) usado nos ataques. A empresa, atendendo à determinação da Justiça, identificou o IP (residencial) do juiz Flávio Moulin como criador dos perfis falsos. O que permite deduzir que as postagens ofensivas, consequentemente, foram postados pelo juiz.
Embora a defesa do juiz, na peça de conciliação, tenha feito questão de enfatizar que a proposta de acordo não significa o reconhecimento de culpa de Flávio Moulin, a tentativa de buscar a reconciliação pode ser interpretada como uma admissão de culpabilidade. Não fossem as evidências materiais tão robustas, a estratégia do juiz não seria propor um acordo financeiro para fazer cessar a ação.
Flávio Moulin também sabe que as provas são incontestes. O provedor já confirmou que ele é o dono do IP que postou os comentários ofensivos. Apesar das evidências, o juiz fez uma proposta, em termos financeiros, nada atraente à advogada.
Ele queria abonar Karla Pinto do pagamento de uma indenização de R$ 10.640,94, referente outra ação, cuja advogada foi condenada. Seria elas por elas. Karla Pinto, porém, recusou a proposta.
Sem acordo, a desembargadora Eliana Junqueira Munhos, relatora do processo, deve preparar seu voto sobre a queixa-crime e remetê-lo ao pleno do TJES para apreciação.
Antecedentes
Não é primeira vez que o juiz Flávio Moulin se envolve em polêmica por usar perfil falso na internet para fazer ataques na internet, sempre na sessão de comentários de sites de conteúdo noticioso. Seu primo, o juiz Carlos Magno Moulin LIma, também costuma recorrer ao expediente de criar “fakes” para ofender quem considera adversário.
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) da Ordem dos Advogados do Brasil, faz um ano, reconheceu que os juízes Carlos Magno Moulin Lima e Flávio Jabour Moulin violaram as prerrogativas profissionais do também advogado Marcos Dessaune. Em decisão unânime, após a concessão da ampla defesa aos dois juízes, os conselheiros federais entenderam que o advogado, ao atuar em diversos processos, sofreu abuso e impedimentos por parte dos juízes.
Entre os abusos cometidos pelos magistrados capixabas, os conselheiros concluíram que os comentários feitos em reportegem jornalística publicada no jornal digital Congresso em Foco são de responsabilidades dos primos Carlos Magno e Flávio, que teriam usado falsas identidades para difamar o advogado. Na mesma notícia, os júízes também associam o diretor-responsável do jornal Século Diário, Rogério Medeiros, ao crime organizado.
