O Ministério Público Federal de Brasília (MPF/DF) solicitou o banimento de oito ingredientes ativos usados na fabricação de agrotóxicos, venenos usados em todo território nacional. Porém, a Justiça Federal só acatou parte deste pedido, determinando o banimento de dois ingredientes ativos, o forato e a parationa metílica.
A Justiça também decidiu determinar a reavaliação dos outros seis: o glifosato, lactofen, carbofurano, abamectina, thiran e paraquate. O prazo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conclusão desta reavaliação é de até 90 dias.
A ação civil pública proposta pela Procuradoria da República no Distrito Federal, em março de 2014, pedia o banimento de oito ingredientes ativos, que segundo estudos técnicos podem causar doenças graves, como o câncer.
A decisão judicial, assinada pela juíza Luciana Raquel Tolentino, considerou uma manifestação do MPF protocolada em abril deste ano, com o objetivo de reforçar o pedido de tutela antecipada – negado em 2014 – com o propósito de banir os ingredientes e suspender o registro de novos produtos.
Espírito Santo
No Espírito Santo os venenos agrícolas matam 1.000 pessoas por ano. Contra o enorme uso de venenos agrícolas no Estado se levantam agricultores como os ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e de entidades que representam os produtores orgânicos. Uma das bandeiras do MPA é a produção agroecológica. Para preservar a terra e a saúde dos agricultores, e também dos consumidores.
Atualmente, no Espírito Santo, já são 320 famílias que produzem os alimentos que vendem sem nenhum tipo de agrotóxicos, com certificação de suas propriedades. Outros 300 agricultores aproximadamente estão certificando suas terras como orgânicas.
A destruição produzida pelos agrotóxicos não tem tamanho. Empresas transnacionais, como a Monsanto, lucram bilhões de dólares em todo o mundo, destruindo a terra e as pessoas. Tornaram o Brasil o paraíso dos venenos agrícolas, e o Espírito Santo um dos líderes no seu uso (é campeão no uso dos herbicidas).
(Texto com a colaboração da Comunicação MPA e informações da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos em Defesa da Vida).
