Um “Encontro pelo fim da violência contra as mulheres”, promovido pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), marcará a data de 25 de novembro, em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
O evento acontece nesta segunda-feira (25) no Museu Capixaba do Negro (Mucane), a partir das 17h, e contará com palestra de Edna Calabrez (Fomes), mesa-redonda, poesia de Larissa Pinheiro, bate-papo com debate e apresentação do Slam Xamego, com Jasi Alves, Luana Pimenta e Agatha Fábian.
O convite é para refletir e denunciar as violências contra as mulheres, o (não) investimento nas políticas públicas de enfrentamento às violências contra as mulheres no Espírito Santo, o Racismo Patriarcal e o impacto na vida das mulheres negras e as estratégias de luta e resistência frente à essa situação.
Socióloga e mestre em história, Munah Malek é uma das expositoras na mesa sobre Racismo Patriarcal. O objetivo é lançar luzes sobre a realidade das mulheres negras, escondida sob estatísticas manipuladas.
“[O ex-governador] Paulo Hartung divulgou que a violência contra as mulheres caiu e se apropriou disso, fez muita propaganda. Mas quando a gente olha de perto os números, vê que o que caiu foi a violência contra a mulher branca, enquanto subiu muito nas mulheres negras. Isso aconteceu na maior parte do Brasil. Os dados não são tratados na perspectiva de raça, só de gênero. E fazer um recorte de raça é também um recorte de classe”, adverte.
Diferenciando machismo de patriarcado, Munah explica que “falar de patriarcado é dizer que existe uma licença legitimada institucionalmente que exclui, mata, prende, interna e explora as mulheres”, enquanto machismo consiste em práticas diárias e cotidianas de exclusão, violência e opressão. “Basta analisar quem estão nos melhores postos de trabalho, quem ganha os maiores salários, a quem a lei protege etc.”.
Assim, ao abordar o “racismo patriarcal”, pode-se “demarcar que as mulheres negras são duplamente vítimas de exclusão. Não apenas em relação ao gênero, como também a classe”, sublinha Munah.
Os dados mostram, evidencia a socióloga, que, mesmo entre mulheres, as negras ocupam os postos mais subalternos de trabalho, estão menos asseguradas por direitos trabalhistas (a moda do momento é empreendedorismo) e sujeitas a sofrerem mais violência em todas as esferas, inclusive do estado.
“Historicamente, as mulheres negras foram escravizadas e seus corpos usados a serviço dos senhores e do estado de diversas maneiras. Seja na lida do campo, trabalho doméstico, amas de leite ou gerando descendentes que seriam mão de obra, braço de trabalho. Para além disso, seus corpos foram usados para as mais diversas práticas de abuso sexual”, explana.
As estratégias de enfrentamento, acentua, incluem assegurar e ampliar os direitos sociais; implementar o sistema de cotas raciais; e fortalecer a luta antirracista. “É preciso assumir uma postura crítica do racismo em todas as suas nuances”, assevera.
Políticas públicas
Sobre o tema da palestra de Edna Calabrez, “O (não) investimento das políticas de enfrentamento às violências contra as mulheres no ES”, é pertinente lembrar a avaliação que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (Cedimes) fez, no final de setembro, sobre o orçamento proposto pelo governo do Estado no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para os projetos alinhados ao Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Em reportagem publicada neste Século Diário, a conselheira do Cedimes e integrante do Fomes Rafaela Gomes Amorim relatou que, após apresentação da proposta de orçamento para o PPA, feita pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), o conselho considerou o montante insuficiente. Ao todo serão destinados R$ 2,6 milhões a serem aplicados em quatro anos, de 2020 a 2023. Dentro desse valor, o montante de R$ 2,1 milhões será destinado para implementação do Centro de Referência para as Mulheres, cuja proposta é ser regionalizado. Entretanto, segundo Rafaela, esse valor impossibilita o funcionamento adequado desse Centro, inclusive, a proposta de regionalização.
Outro projeto do governo, o Agenda Mulher, proposto pela vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB), receberá R$ 25 mil e está previsto para 2020. Além disso, serão destinados R$ 25 mil por ano, de 2021 a 2023, para realização de seminário sobre a Lei Maria da Penha e R$ 35 mil nos anos de 2020 e 2021 para co-financiamento aos municípios que aderirem ao Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Esse valor é considerado irrisório levando em consideração, por exemplo, que o Espírito Santo tem 78 municípios e é um local onde a violência contra a mulher vem crescendo.
“A violência aumenta e está cada vez mais cruel. Antes de matar a mulher, o homem tortura, deixa passar fome por dias. Estamos falando de crimes com requintes de crueldade que vêm aumentando com o discurso de nossos governantes, principalmente na esfera federal, que legitima os autores dessas ações”, argumentou Edna.
