Nas coxias e bastidores dos meios culturais capixabas, o fim da mancebia entre governo do Estado e Instituto Sincades já era assunto corrente. Mas saber por que uma parceria tão frutífera terminou, é outro assunto. A relação começou nebulosa, continuou nebulosa e terminou nebulosa. Ninguém sabe que forças uniram esses dois entes e por que motivações; como o instituto funcionava; e, a questão talvez primordial, quais os critérios de escolha de projetos.
Desde 2008, quando criada pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o instituto comandou a política pública cultural capixaba amparado em um modelo de incentivo tributário chamado Contrato de Competitividade (Compete-ES), implantado em 2004 para fomento da iniciativa privada.
Uma fração da renúncia fiscal era destinada aos cofres do instituto. Ou seja, o que o Sincades manuseava dando de ombros para todos era dinheiro público. E um montante para lá de expressivo. O decreto que regula a participação do instituto na política de cultura estadual orienta a destinação de 10% de sua carga tributária ao fomento de atividades culturais. A carga de tributos incidente sobre o setor atacadista é de 1%.
Em relatório de 2014, o Instituto Sincades informa que o setor movimentou R$ 21 bilhões. Operando a matemática do decreto, o Sincades gerou R$ 529 milhões em impostos e, portanto, o fundo cultural do Instituto Sincades chegou a cerca de R$ 50 milhões.
Com o fim da parceria, essa fração terá o fim que deveria ter tido desde o início: os cofres Secult, sem intermediação do Sincades.
O presidente do sindicato, Idalberto Moro, e o gerente-executivo do instituto, Durval Uliana, forçam alçados à categoria de mecenas das artes capixabas. Decidiam o que era e o que não era arte, o que merecia e o que não merecia apoio. A chancela do Sincades aparecia em grandes shows, megaexposições, livros e projetos culturais. Empresa de marketing promocional da Rede Gazeta, a Premium figurou ao lado do instituto na organização de inúmeros eventos culturais – exposições no Palácio Anchieta e eventos infantis no Álvares Cabral.
A relação Secult/Sincades passou por dois momentos críticos. O primeiro, em 2013, quando foi marcada uma reunião entre governo, entidade e sociedade civil para finalmente elucidar a conduta da entidade. Em vão. Moro e companhia saíram incólumes. Este ano, o movimento #OcupaSecult revoltou-se contra os baixos recursos dos Editais Funcultura 2015 e questionou a participação do instituto nas verbas previstas para os editais.
Lançadas em julho, as 24 modalidades de editais do Funcultura prevêem investimentos de R$ 8 milhões, dos quais R$ 5 milhões são bancados pelo Sincades. Trata-se de um dos últimos atos do instituto na secretaria.
O fim dessa relação pode ser um indício de que a farra dos incentivos fiscais abrigados no amplo e generoso guarda-chuva do Compete-ES está com os dias contados. Os benefícios tributários capixabas são contestados pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em âmbito estadual, a secretária estadual da Fazenda, Ana Paula Vescovi, negou informações requeridas pelo Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates), com base Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre os incentivos fiscais concedidos pelo estado às empresas. Em ofício de exíguas duas páginas, Vescovi alegou sigilo.
