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Advogada perseguida por juízes denuncia que está sofrendo ameaças

A advogada Karla Cecília Luciano Pinto, recentemente alvo de um ato de desagravo público após a perseguição de juízes estaduais, denunciou que está sofrendo ameaças e impedida de trabalhar. Nesta sexta-feira (21), ela teria uma audiência na Secretaria estadual de Segurança Pública, mas o encontro acabou não sendo realizado. Mesmo assim, a advogada deverá entregar na próxima semana um dossiê completo sobre o caso ao secretário André Garcia.

As medidas são uma reação ao pedido de providências feito pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim), que enviou ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), ao governador Paulo Hartung (PMDB), ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima, e ao presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), exigindo ações para garantir proteção à advogada.

Em vídeo que circula pelas redes sociais (veja logo abaixo), Karla Pinto fez um apelo à Abracim, dizendo que está sentindo “coagida, ameaçada e até mesmo impedida de trabalhar”. Ela denunciou que está sendo perturbada pelo telefone, além do episódio em que foi seguida por um veículo Azera, de cor prata, que estava estacionado na frente de sua residência. A advogada informa que procurou auxílio para realizar uma busca no registro do veículo que, segundo ela, teria uma “placa fria”. Ele já fez boletim de ocorrência na Polícia Civil sobre as ameaças, registradas no final de setembro.

 

Desagravo

Em junho deste ano, a advogada Karla Pinto foi alvo de um ato de desagravo público pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em decorrência da violação de suas prerrogativas profissionais por dois magistrados capixabas. O ato aconteceu em frente à porta de entrada do Fórum de Vila Velha, onde atuam os juízes ofensores – Flávio Jabour Moulin e Carlos Magno Moulin Lima. Em março, a advogada chegou a ser presa em decorrência de uma condenação criminal após denunciar seus ofensores junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já em relação à Karla Pinto, as violações às prerrogativas ocorreram, segundo a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), no momento em que o juiz Carlos Magno afastou, de forma indevida, Karla Pinto da atuação em feito criminal, uma vez que a aceitação ou não do assistente de acusação não cabe ao magistrado, conforme a previsão legal; bem como o fato da advogada ter sofrido perseguição após apresentar denúncia de fraude processual junto ao CNJ, o que levou o mesmo juiz a determinar a quebra do sigilo telefônico da advogada, que também passou a sofrer uma série de ações judiciais movidas pelos primos Moulin, resultando em indenizações superiores a R$ 64 mil.

Esse mesmo assédio processual resultou na condenação da advogada e seu cliente, Marcus Walerium Tinti, pela eventual prática de calúnia e denunciação caluniosa contra os dois juízes capixabas. Ela foi agraciada com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que a colocou em liberdade após ficar quase dois meses em prisão domiciliar. No processo, ele denunciou a mãe dos filhos pela prática de assédio, porém, de vítima acabou se tornando réu no processo. 

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