Associação pede ao TJES mutirão para agilizar processos e pequenas causas

Um mutirão para diminuir o acúmulo de processos em trâmite nas Varas de Vitória que julgam processos que envolvem crimes onde há intenção de matar, e a nomeação de juízes leigos (auxiliares nomeados) para as pequenas causas dos juizados especiais do Estado estão entre as solicitações apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr, visando o aperfeiçoamento do sistema judicial.

As sugestões são da diretora estadual da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), Erica Neves, que se reuniu com o desembargador, empossado em dezembro de 2023, e incluem, também, a regulamentação do formato das audiências híbridas e que as sustentações orais por videoconferência nas sessões do Tribunal sejam permitidas também para advogados do Estado. Ela solicitou, ainda, a regulamentação de mutirão para a expedição de alvarás judiciais de honorários dos advogados, ao menos duas vezes ao ano. 

"O Poder Judiciário do Espírito Santo já desenvolve novas tecnologias e dinâmicas processuais para buscar uma maior produtividade e, assim, aperfeiçoar o serviço prestado à sociedade capixaba. A advocacia é diretamente impactada com a morosidade e precisa entender que temos que participar das soluções. Nós queremos ser parceiros e colaborar ativamente nas ações do Tribunal, porque a advocacia é essencial à Justiça", destaca Erica. Ela acrescenta que soluções simples melhoram muito o dia a dia dos advogados e o ambiente de trabalho para todos. 

"Um dos avanços que estamos sugerindo é que a inscrições para sustentação oral e pedido de prioridades de julgamentos no TJES sejam feitas online, tal como já acontece nos colegiados recursais, e a exibição da lista de julgamentos em monitores dentro e fora das salas de sessões. Isso diminui filas no dia das sessões, evita aglomeração dos advogados dentro da sala e reduz a tensão dos oficiais que trabalham nelas. Por vezes, os advogados ficam horas sem cadeira", afirma a diretora.

Erica destaca que as sugestões "são resultado de conversas com colegas do Estado todo." "No norte, enquanto uma comarca tem juiz leigo, e com isso centenas de processos dos juizados chegam ao fim mais rápido, em outra, vizinha, isso não acontece. A cidadania e a advocacia penam com a morosidade", acrescenta.

Outro exemplo é a sustentação oral por videoconferência. "O advogado que atua fora da Capital é muito prejudicado, pois precisa, obrigatoriamente, se deslocar por até quatro horas até o tribunal, em Vitória. Com a tecnologia de hoje, isso é desnecessário", pontua.