Setor audiovisual solicita 10 medidas emergenciais à Secult

Após a realização de um mapeamento do setor por meio de formulário online, o Fórum do Audiovisual Capixaba enviou nessa terça-feira (28) uma carta direcionada à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) com 10 reivindicações sobre medidas para apoiar o setor diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, que praticamente paralisou as atividades.

A Secult lançou recentemente um Edital Emergencial da Cultura com 300 prêmios de R$ 1.200 para profissionais da área, porém, embora veja positivamente a iniciativa, o Fórum considerou que o número de contemplados é insuficiente e não atende às necessidades a médio e longo prazo para o setor audiovisual do Espírito Santo. Por isso, propõe a publicação de um novo edital emergencial, contemplando as especificidades do cinema e audiovisual que sejam debatidos previamente com as entidades representativas e agentes culturais do setor.

Mas as propostas também vão além. Sobre as políticas de incentivo, o Fórum pede o lançamento o quanto antes dos Editais do Audiovisual de 2020 com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) e de outras parcerias possíveis, após diálogo, considerando a possibilidade de liberação dos recursos ainda este ano. "Essa ação permitirá a retomada da economia do setor, gerando trabalho, emprego e renda a centenas de profissionais direta ou indiretamente ligados ao setor", diz a carta.

Sobre os Editais de Audiovisual de 2019, por conta da crise que provocou paralisia no setor, o grupo pede a ampliação do prazo de finalização em mais 90 dias, além do já estendido pela Secult (60 dias). Também sugere a autorização em caráter urgente e extraordinário da utilização do valor de 20% do prêmio pelos contemplados, já que essa verba está bloqueada nas contas dos projetos, sujeitas à finalização do processo de prestação de contas, que seria mantido normalmente.

A flexibilização das prestações de conta dos projetos em andamento é outro pedido que considera a situação atual, para que projetos em execução possam se adaptar ao momento com ações como adoção de protocolo digital, flexibilização dos materiais entregues em meios físicos, cumprimento de objetivos por meio virtual e outras ações a serem debatidas com o setor.

Sobre os editais gerais do Fucultura de 2019, que saíram depois do edital específico do audiovisual, o Fórum pediu a divulgação e premiação o quanto antes para todos os setores, entendendo que todas as áreas de produção cultural estão conectadas.

Uma outra proposta contida na carta pede o lançamento de um edital de licenciamento de obras audiovisuais para a televisão pública do Espírito Santo, a TVE, bibliotecas públicas e outros órgãos. "Esse edital deve ser o primeiro passo para uma política permanente de aquisição e exibição de conteúdo audiovisual capixaba nos órgãos e espaços culturais estaduais e municipais. Acreditamos que as obras produzidas são o principal patrimônio de autores e produtores e o licenciamento desse conteúdo pode gerar renda imediata para os agentes culturais".

A carta ainda pede o cumprimento do calendário de reuniões do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que estão paralisadas desde o início da crise da Covid-19. Por meio de reuniões em plataforma virtual, os representantes do audiovisual entendem que isso fortaleceria o diálogo e execução de políticas para contemplar os diversos segmentos culturais afetados pela crise.

Ainda é solicitado que a Secult designe um profissional de sua equipe para um contato permanente com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), para auxiliar no pedido de análise e liberação de recursos dos projetos aprovados em 2019 nas linhas de co-investimento regional, que estão com contratação paralisada. "Tal medida traria alguma perspectiva de recurso a empresas e profissionais em 2020 e possibilitaria a retomada das atividades de produção tão logo seja permitido".

A última demanda apresentada pede elaboração e aprovação de um projeto de renda básica como auxílio emergencial para profissionais da cultura durante o período de isolamento social.

O mapeamento realizado pelo Fórum do Audiovisual Capixaba aponta que 65% dos profissionais consultados tiveram atividades suspensas devido às medidas de prevenção e contenção da Covid-19, não sendo possível fazer previsão para retorno integral das atividades que incluem produções, exibições e eventos do setor. De acordo com o último boletim divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a nível nacional, o audiovisual é um dos setores mais prejudicados dentro da indústria da economia criativa, com queda de cerca de 80% do faturamento.

O mercado audiovisual capixaba emprega formalmente 1.413 pessoas em 140 estabelecimentos registrados. Há 167 empresas do Espírito Santo cadastradas na Ancine em atividades como produção, distribuição e exibição, além de um grande número de trabalhadores informais em atividades de produção e execução de filmes, séries, publicidade e vídeos institucionais.

Dos 131 profissionais que responderam a pesquisa do Fórum do Audiovisual, 52,7% tem o setor como única ocupação e fonte de renda, e outros 22,9% tem a área como principal fonte de renda, embora também tenha outra ocupações. Os que têm o trabalho no audiovisual como ocupação secundária, mas importante, são 13%, enquanto o restante se divide entre estudantes de graduação ou curso técnico que trabalham na área e os que têm o setor como ocupação ocasional.