O Espírito Santo perdeu o primeiro round na batalha jurídica contra mudanças nos critérios de distribuição dos royalties de petróleo. Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do
O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a condenação de 11 pessoas acusadas de participação em fraudes na prefeitura de Santa Leopoldina, apuradas na “Operação Moeda de Troca&rdq
O juiz Manoel Cruz Doval anulou todos os atos publicados no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) desta quinta-feira (20) referentes à exoneração de 32 defensores públicos que atuavam nos quadros do Estado sem co
Seguindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai reabrir o procedimento disciplinar contra a juíza Joanna Augusta Tavares Feu Rosa, que apura o suposto excess
O procurador de Contas Heron Carlos Gomes de Oliveira será o responsável pela elaboração do parecer sobre o julgamento da legalidade do pagamento dos chamados penduricalhos legais a membros do Ministério P&uacu
Depois das concessões do transporte público intermunicipal e do sistema Transcol, os contratos de exploração das linhas de ônibus de Vitória também vão passar pelo crivo do Judiciário. Tra
O julgamento da legalidade do pagamento dos chamados penduricalhos legais no Ministério Público Estadual (MPES) pode mudar novamente de relator no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde o início do processo em 2006, o caso pas
Depois da aprovação do pedido de impeachment contra o ex-prefeito Reginaldo Quinta (PTB), a Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) prepara os ritos finais para o julgamento de quatro vereadores afastado
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, ampliou, nessa segunda-feira (17), o prazo de vigência do contrato de terceirização de mão de obra com a empresa mineira Elite Serviços Ltda. Mesmo c
O deputado Gilsinho Lopes (PR) anunciou, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), a intenção de convocar o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, para prestar esc
Depois da retirada de pauta na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu novamente a definição sobre o julgamento da ação penal da Operação Naufrágio na fila de julgamentos do trib
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar o pedido do prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), para retirar o juiz Ronaldo Domingues de Almeida do comando das ações contra
A juíza da 3ª Vara Criminal da Capital, Rosa Elena Silverol, recebeu a denúncia criminal contra o ex-presidente do Banestes, o advogado Paulo Roberto Mendonça França, acusado de fraudes milionárias na gest&atil
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para que o empresário José Sydny Riva, dono do Grupo Nacional de Ensino, tenha as penas alternativas ap
Quase seis anos antes da atual polêmica sobre os supersalários no Ministério Público Estadual (MPES), o pagamento dos chamados penduricalhos legais a promotores e procuradores de Justiça já eram questio
Contradições nos depoimentos de uma testemunha podem complicar a vida do ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Ronaldo Prudêncio, e da deputada estadual Aparecida Denadai, ambos do PDT,
O governador Renato Casagrande baixou decreto, nesta sexta-feira (14), abrindo crédito suplementar de R$ 54 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), para custear despesas com obrigações patronais. As verbas
O desembargador Arnaldo Santos Souza negou o pedido do soldado da Polícia Militar Geraldo Antônio Piedade Elias, do recebimento dos salários no período em que esteve preso. O ex-militar, acusado de participaçã
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai dar a palavra final sobre a disputa judicial milionária pelo controle do Porto de Peiú, em Vila Velha. No final da tarde dessa quinta-feira (13), o desembargador Ney Batista Cou
A Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda, empresa do primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), continua reinando soberana em contratos com a prefeitura de Anchieta (sul do Estado). Mesmo citada na decisão da “Operaçã
