Sexta, 31 Mai 2024

MPES protela divulgação de dados salariais dos membros

Mesmo com a decisão pela obrigatoriedade da divulgação dos dados salariais dos membros, o Ministério Público Estadual (MPES) deve protelar a publicação dos vencimentos de promotores e procuradores de J

MPES denuncia prefeito e vereador por fraudes em Ecoporanga

Passados mais de dois anos da deflagração da “Operação Ramá”, o Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, no início desta semana, uma ação de improbidade contra nove

Juíza confirma absolvição de Alemer Moulin em ação penal

A juíza da 2ª Vara de Guaçuí (sul do Estado), Daniela Pellegrino de Freitas, manteve a absolvição do advogado e procurador do Estado, Alemer Jabour Moulin – filho do desembargador aposentado Alemer Ferraz

Tribunal de Contas suspende pagamentos à empresa acusada de fraudes tributárias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta quinta-feira (30), a suspensão dos pagamentos da prefeitura de Linhares (norte do Estado) à empresa Urbis – Instituto de Gestão Pública, acusada de participa&cce

??rgão de controle determina abertura da caixa-preta do Ministério Público Estadual

Único órgão da administração pública a não atender os dispositivos da Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público Estadual (MPES) terá que divulgar imedia

Governo abre novo crédito suplementar ao Ministério Público: mais R$ 11 milhões

O Ministério Público Estadual (MPES) terá mais R$ 11 milhões à disposição em caixa para gastos com obrigações patronais. O crédito suplementar, assinado pelo governador Renato Casa

Operação Naufrágio: ação penal chega ao Tribunal de Justiça

Mesmo sem uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento, os autos da ação penal da “Operação Naufrágio” já estão no Tribunal de Justiça do Estado (

Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy depõe em comissão

A comissão processante da Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), que apura o envolvimento de vereadores afastados com o esquema de fraudes no município, vai ouvir o ex-presidente da Casa Dorlei Fo

Justiça mantém condenação de Sérgio Borges por desvios de diárias da Assembleia

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram, nesta terça-feira (28), a condenação do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) à perda dos direitos

Justiça permite que chapa se inscreva na eleição da Associação de Cabos e Soldados

O juiz Jaime Ferreira Abreu, da 3ª Vara Cível de Vitória, deferiu pedido liminar com o intuito de suspender a assembleia da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado (ACS/ES

Aprovação de projeto que dá utilidade a créditos fiscais termina em bate-boca

  O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei (PL 315/2012) que permite a utilização de créditos tributários no pagamento de dívidas com

Desembargador mantém indisponibilidade dos bens de Reginaldo Quinta

O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama manteve, nesta segunda-feira (27), a indisponibilidade dos bens do prefeito afastado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), acusado de participaçã

Dois anos depois, acusados de fraudes na

Às vésperas de completar dois anos da deflagração da “Operação Moeda de Troca”, no próximo dia 16 de setembro, a Justiça de Santa Leopoldina caminha para o julgamento das 11 pessoas

TJES examina recurso de Sérgio Borges contra condenação por desvio na Assembleia

  A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai examinar, na próxima terça-feira (28), o recurso do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) contra a condenação por desvio

TJES mantém absolvição de Cacau Lorenzoni em ação de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, na última semana, a absolvição do deputado Cacau Lorenzoni (PP) em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Min

Filha de Camilo Cola acusa as empresas do pai de caixa dois

  A defesa de Ana Maria Cola, filha do deputado federal Camilo Cola (PMDB), ofereceu duas notícias-crime na Receita Federal e Ministério Público Estadual (MPES) sobre eventuais fraudes em transações entre empre

Zardini mudou regras para garantir poder antes de deixar chefia do Ministério Público

Principal alvo das críticas após a exclusão de supostos envolvidos no considerado “maior escândalo da corrupção da história”, o ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES) F

Justiça mantém decisão que obriga governo a licitar concessões no transporte

O juiz Jorge Henrique Valle dos Santos, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, manteve os efeitos da decisão que obrigou o governo do Estado a licitar as concessões do sistema Transcol e linhas intermunicipais de

Operação Camaro: TCE julga suspensão de pagamentos de 33 prefeituras à empresa Urbis

Mais de três meses à espera de julgamento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai se posicionar sobre o pedido de suspensão dos pagamentos de 33 prefeituras capixabas com a empresa Urbis – Instituto de Gestão P&uacu

Ministério Público anuncia concurso, mas déficit no interior pode continuar

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) autorizou, nesta semana, a abertura de concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. Apesar da defasagem de 170 membros abaixo do quantitativo