Vaga de Valci no TCE volta a movimentar os bastidores da Assembleia

O deputado Marcelo Santos faz movimentos discretos para ser o próximo indicado

O favorito é o deputado estadual Marcelo Santos (PDT), aliado do governador Paulo Hartung, que se movimenta discretamente, enquanto seu colega Dary Pagung (PRP) vai mais além e já teria até feito a inscrição para a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pode ser aberta ainda este mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O processo do conselheiro afastado pela Justiça, Valci Ferreira, que está preso em Viana, se encontra com o relator, ministro Alexandre de Moraes, que pode colocar em pauta ainda este mês para julgamento, com trânsito em julgado em setembro, declarando o cargo vago. A partir dessa decisão, a Assembleia iniciará o processo para a escolha do substituto. 

Caso se concretize a indicação de Marcelo Santos, o governador Paulo Hartung terá mais dois aliados fieis no Tribunal de Contas, órgão que irá analisar suas contas e de aliados, quando ele já estiver fora do governo, em 2019. 

Nesta quinta-feira (9), Hartung concluiu oficialmente a nomeação de Rodrigo Coelho (PDT), líder do governo na Assembleia, para a vaga do conselheiro José Antônio Pimentel, também afastado por corrupção. Coelho toma posse na próxima segunda-feira (13).

Ele foi aprovado por 27 votos dos 30 deputados, configurando mais uma vez a influência de Hartung no legislativo. A sessão de aprovação do nome de Rodrigo foi marcada por protestos do deputado Sergio Majeski (PSB) e da sociedade civil organizada, que defendem o fim das nomeações políticas para o cargo. 

Nos dias que antecederam a aprovação, movimentações voltaram a sinalizar o nome do deputado Marcelo Santos, que no final do ano passado já era cotado como o primeiro da fila a ocupar a cadeira de conselheiro. Nos bastidores, porém, ficou clara uma negociação de abrir caminho para Rodrigo, com a garantia de Marcelo vir a substituir Valci Ferreira.

Atualmente, o processo de Valci se encontra concluso. O ministro Alexandre de Moraes  poderá dar uma decisão monocrática ou encaminhar para julgamento da turma do STF a qual pertence. Depois, caberá apenas embargos de declaração para o próprio Supremo e não mais recursos, razão pela qual haverá consequente trânsito em julgado, como afirmam especialistas da área. 

No mês passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), outro aliado de Hartung, encaminhou expediente ao Tribunal de Contas, solicitando que o cargo fosse declarado vago. O documento passa por análise na área técnica do órgão, que poderá ser desnecessária, caso o STF decida a questão, com o trânsito em julgado.  

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