Justiça também ordenou revisão imediata dos auxílios financeiros negados a atingidos inclusos no Novel
Justiça também ordenou revisão imediata dos auxílios financeiros negados a atingidos inclusos no Novel
Para Guilherme de Castro, Repactuação e decisão de R$ 47 bilhões da Vara Federal são menos favoráveis aos municípios
Proposta foi feita em audiência de conciliação sobre o "acordo-desastre", que também é contestado judicialmente
Sentença também homologa acordo com o Estado alvo de contestações e nega transtornos com sujeira provocada pela poluição
Pescadores atingidos recebem perplexos decisão da Justiça de questionar danos ao litoral capixaba
Nota técnica solicitada pela Justiça propõe ajustes no auxílio emergencial e ações de "estabilização econômica"
Nova ocupação em Aracruz não está descartada, mas próximos passos da luta por direitos serão discutidos em assembleia
Decisão é "voto de confiança" ao juiz Cobucci, que intermedeia revisão do acordo-desastre com mineradoras
MPF e DPU pedem suspensão do despejo. Indígenas relembram violência da PF em 2006 ao atender a Aracruz Celulose
Indígenas também paralisaram plano até solução das indenizações. TRF-2 duplicou prazo para reintegração de posse
Vinícius Cobucci irá solicitar às empresas que atendam à pauta das comunidades para viabilizar a desocupação
TRF-6 confirmou ilegalidade das comissões criadas a partir de 2020 por um grupo de advogados de Baixo Guandu
Vinicius Cobucci invoca, no mérito, princípio da precaução em favor de comunidades costeiras ainda não atendidas pela Renova
Objetivo é cessar "relação umbilical" com as mineradoras Samarco/Vale-BHP e garantir autonomia necessária para reparar os danos
Mineradoras Samarco, Vale e BHP, Fundação Renova e governos têm dez dias para apresentar provas para uma decisão final
Ricardo Machado Rabelo se reuniu em abril com empresas em busca de "solução definitiva" para o caso
Objetivo é garantir programas socioeconômicos e ambientais da Renova em áreas atingidas no litoral norte
Em quatro das cinco oitivas da Justiça, consenso foi pela contratação imediata da Adai, eleita em 2018
Acórdão condena pagamento de multa de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e medidas para estancar poluição
Também foi redesignada audiência de conciliação. Decisões resultam da ocupação dos trilhos da Vale por 43 dias