Sábado, 04 Mai 2024
Marcelo Camargo/ABr

Terras Indígenas no ES ficam sob ameaça com decisão de Gilmar Mendes

Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso

Arquivo Agência Brasil

Lei do Espírito Santo sobre porte de arma é inconstitucional, declara STF

Lei garante o porte para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas

PMV

União dos Conselhos de Educação vai acionar STF contra mudanças no Comev

Entidade aponta que lei proposta pela gestão de Lorenzo Pazolini é inconstitucional

Arquivo Agência Brasil

Porte de armas para seguranças e vigilantes em análise na próxima sexta

Inconstitucionalidade do porte para membros da DPES e Polícia Científica ainda não tem data de análise

Ellen Campanharo/Ales

Bem na foto?

Retorno do Capitão Assumção à Assembleia Legislativa tem afagos e exaltações eleitorais

Tati Belling/Ales

Rigoni rejeita argumentos sobre irregularidades do novo licenciamento

Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins

Ales

Porte de armas: 'jurisprudência está consolidada'

Gilmar Ferreira acredita que leis que garantem porte para Defensoria e vigilantes também serão declaradas inconstitucionais

ABr

STF declara inconstitucional porte de arma para agentes socioeducativos

Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual

Antonio Cruz/Agência Brasil

STF retoma julgamento de posse de armas para agentes socioeducativos

Análise da ação relatada por Gilmar Mendes havia sido interrompida devido ao recesso no Judiciário

Marcelo Camargo/ABr

Julgamento do piso termina com resultado desfavorável para a Enfermagem

Maioria no STF votou pela vinculação do piso a 44 horas semanais e regionalização dos acordos para celetistas

Gustavo Moreno/STF

Cristiano Zanin vota pela regionalização do piso da Enfermagem

Ministro também defende a manutenção das 44h. Posicionamento é desfavorável para a categoria

Vitor Taveira

Julgamento do STF pode alterar Convenção Coletiva da Enfermagem

Valeska Fernandes, do Sindienfermeiros, alerta para alterações nos valores do piso já acordados na redes privada

Antonio Cruz/ABr

Insistência de ruralistas em PL inconstitucional prolonga luta indígena

Provável derrubada do veto de Lula deve retornar caso ao STF. Territórios seguem mobilizados

Antonio Cruz/Agência Brasil

Enfermagem capixaba participa de audiência sobre o piso no Supremo

Ministro Gilmar Mendes conduzirá debate com foco nos embargos de declaração apresentados pelo Senado

Antônio Cruz/Abr

'Corrigiu um erro que criou problemas em todo o país, inclusive no Estado'

Indígenas celebram derrubada do Marco Temporal pelo STF. Julgamento foi encerrado em 9 x 2 contra a tese

Rosinei Coutinho/STF

'Quem mais cuida das florestas é a população indígena'

Ministro Dias Toffoli acrescenta mais um voto contrário ao Marco Temporal no STF, elevando placar para 5 x 2

Fabio Rodrigue Pozzebom/ABr

Marco Temporal é discutido simultaneamente no STF, Senado e EUA

Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27

Divulgação/Sedu

Decisão final do STF pode garantir cumprimento do piso do magistério

No Estado, Sedu faz reajustes apenas dos complementos de salários, denunciam professores

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Piso da Enfermagem: Senado apresenta embargos de declaração ao STF

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirma que embargos buscam a implementação do piso conforme consta na lei

Antonio Cruz/ABr

Indígenas comemoram virada do placar contra o Marco Temporal no STF

Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana