Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso
Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso
Lei garante o porte para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas
Entidade aponta que lei proposta pela gestão de Lorenzo Pazolini é inconstitucional
Inconstitucionalidade do porte para membros da DPES e Polícia Científica ainda não tem data de análise
Retorno do Capitão Assumção à Assembleia Legislativa tem afagos e exaltações eleitorais
Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins
Gilmar Ferreira acredita que leis que garantem porte para Defensoria e vigilantes também serão declaradas inconstitucionais
Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual
Análise da ação relatada por Gilmar Mendes havia sido interrompida devido ao recesso no Judiciário
Maioria no STF votou pela vinculação do piso a 44 horas semanais e regionalização dos acordos para celetistas
Ministro também defende a manutenção das 44h. Posicionamento é desfavorável para a categoria
Valeska Fernandes, do Sindienfermeiros, alerta para alterações nos valores do piso já acordados na redes privada
Provável derrubada do veto de Lula deve retornar caso ao STF. Territórios seguem mobilizados
Ministro Gilmar Mendes conduzirá debate com foco nos embargos de declaração apresentados pelo Senado
Indígenas celebram derrubada do Marco Temporal pelo STF. Julgamento foi encerrado em 9 x 2 contra a tese
Ministro Dias Toffoli acrescenta mais um voto contrário ao Marco Temporal no STF, elevando placar para 5 x 2
Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27
No Estado, Sedu faz reajustes apenas dos complementos de salários, denunciam professores
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirma que embargos buscam a implementação do piso conforme consta na lei
Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana