Justiça Eleitoral encerra prazo para regularizar o Título de Eleitor

Mais de 36 mil eleitores foram atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), de 2 a 7 deste mês, no fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido nesta quarta-feira (8), a cinco meses das eleições municipais. Para dar conta da medida adotada visando ampliar o número de eleitores, todos os cartórios eleitorais do Estado tiveram o horário estendido, de 9h às 18h, nos dias de semana e de 19h às 18h, no final de semana.

Até o mês de abril, o número de eleitores aptos a votar nas eleições de 6 de outubro era de 2,9 milhões, número que terá acréscimo depois de contabilizado 1,7 milhões com biometria e 1,2 milhões pelo modo tradicional. O leitor que deixou de regularizar o Título de Eleitor até esta quarta-feira não poderá votar em outubro. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação.

Neste ano, mais de 154,8 milhões de eleitores em 5,5 mil municípios escolherão, nas urnas eletrônicas, candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro.

Assim, o cadastro eleitoral ficará fechado desta quinta-feira (9) até 5 novembro. Os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as eleições municipais 2024.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. No entanto, os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.