Domingo, 19 Mai 2024

Lula confirma favoritismo e indica advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

daniela_teixeira_FotoJoseAlbertoSTJ José Alberto/STJ

Assim como já sinalizava o mercado político e jurídico de Brasília, a advogada Daniela Teixeira foi a indicada pelo presidente Lula para ocupar uma das vagas em aberto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Agora, ela terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A decisão encerra o processo para o advogado tributarista capixaba Luiz Cláudio Allemand, que foi o mais votado na lista tríplice para essa cadeira, votada na semana passada.

A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022. Como informado pela coluna Socioeconômicas, o favoritismo era de Daniela, considerando as cobranças por aumento da representatividade feminina no Judiciário, mobilização que ganhou ainda mais força nos últimos dias. A advogada era a única mulher entre os sete escolhidos na sessão do Pleno no STJ, para três cadeiras de ministro disponíveis. Além disso, Daniela contava com o apoio do PT e do Grupo Prerrogativas.

Na vaga destinada à advocacia, concorria também Otavio Luiz Rodrigues Jr.. O mais votado pelo Pleno do STJ, na última quarta-feira (23), por Allemand, com 22 votos, 
seguido de Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr., com 20 votos cada. No entanto, pelo critério de idade, ela ficou em segundo lugar. Na lista sêxtupla, definida em junho pelo Conselho Pleno da OAB, Allemand havia empatado na terceira colocação. O processo teve início com 33 concorrentes.

Além da vaga para a advocacia, tem outras duas, destinadas a integrantes da Justiça Estadual, ainda não definidas pelo presidente da República. Os quatro selecionados são Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Elton Leme, do Rio de Janeiro, José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Silva, do Ceará. Dois capixabas estavam no páreo: Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil Junior, mas não avançaram na disputa.

O Pleno é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Os salários chegam a R$ 37,3 mil.

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