Quinta, 09 Mai 2024
Redes Sociais

Advogados garantem suspensão de portaria que limita atuação em presídios

Associação Brasileira protestou em frente ao Palácio Anchieta contra a "criminalização da advocacia"

Arquivo Pessoal

Prefeitura da Serra apura denúncia de racismo feita por servidor

Lucas de Souza relata que há um ano sofre racismo por parte de gestora da Secretaria de Serviços. MPES também foi acionado

PMES

Financiador de tráfico que envolve cartola tem condenação ampliada

Esquema tinha ligações com o helicóptero apreendido no município de Afonso Cláudio, em 2013, com 445 quilos de cocaína

Leonardo Sá

'Chega de criminalizar a advocacia', protesta associação contra ato da Sejus

Homero Mafra lidera movimento para revogar regra imposta pela pasta estadual, apontada como violação ao estatuto da profissão

Agência Brasil

Justiça mantém indenização para mãe de mulher morta em presídio

Governo do Estado havia recorrido da decisão. Decisão agora também estipulou indenização por danos materiais

Ellen Campanharo/Ales

Justiça arquiva ação criminal movida por Pazolini contra ativista

Prefeito não pagou as custas do processo. Ação na Vara Cível, que pede indenização a Deborah Sabará, segue em tramitação 

Divulgação

Lei Maria da Penha ainda não tem plena aplicabilidade no ES, analisa defensora

Gabriela Agapito coordena ações para garantir, no Executivo, a defesa das mulheres mais vulneráveis

Lissa de Paula/Ales

Audiência sobre ocupação no Centro de Vitória é remarcada para final de junho

MPES afirmou não ter sido notificado para audiência que deveria ter sido realizada nessa terça-feira

Lucas S.Costa/Ales

'Ministros seguirão voto favorável ao piso', acredita Sindienfermeiros

Presidente da entidade, Valeska Fernandes, aponta que pedido de vista de Gilmar Mendes não comprometerá aplicação do piso

TRF-ES

​Justiça determina reintegração de posse do Residencial Limão

Estado, Prefeitura de Cariacica e Defensoria devem tomar providências para realocar famílias. Imóveis pertencentes à Caixa

Leonardo Sá

Quase 500 ex-funcionários do Grupo Nacional receberão créditos trabalhistas

TRT determinou o mínimo de R$ 7,5 mil, teto do Regime Geral de Previdência Social vigente em 1º de março de 2023

Arquivo

​Caso Araceli: Estado brasileiro é denunciado à OEA

Movimento Nacional e entidades capixabas cobram "reparação histórica" e responsabilização internacional 

Leonardo Sá

'A Justiça segue o curso normal para quem cometeu o crime, não para nós'

Audiência do caso da modelo Luisa Lopes será em outubro. Mãe da vítima, Adriani Silva critica morosidade

Redes Sociais

Cesan se recusa a assinar TAC e revolta moradores do Território do Bem

Termo foi apresentado pela Defensoria para garantir abastecimento de água na região, que engloba Itararé e bairros vizinhos

Lucas S. Costa/Ales

Com o tema '50 anos do caso Araceli', audiência debate abuso sexual de crianças

Camila Valadão aponta necessidade de garantir e proteger direitos de forma integral, com definição de ações estratégicas

Tati Beling/Ales

MP de Contas reitera que conselheiro do TCE deve ser afastado

Tribunal de Contas foi oficiado sobre condenação de Marco Antônio da Silva, mas informa que ainda não concluiu a análise

OAB-RO

​Advogado capixaba concorre à vaga de ministro do STJ

Luiz Cláudio Allemand teve inscrição deferida pelo Conselho da OAB, junto com outros 33 nomes

TCE

Conselheiro do TCE condenado por fraude continua a julgar processos

Marco Antônio da Silva é apontado como "mentor intelectual" de fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020 em João Neiva

Arquivo Pessoal

Advogada quer impugnar exigência de curso da OAB-ES para dativo atuar

Erica Neves, diretora da Associação Brasileira de Advogados, afirma que a medida imposta pela OAB é ilegal

Secom

Advogado questiona causas que envolvem suicídio de detenta em presídio de Bubu

Falta de medicamentos e de visitas estão entre as irregularidades permitidas pelo Estado e Judiciário, denuncia