O prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), pediu a saída do juiz Ronaldo Domingues de Almeida do comando das ações contra ele na comarca do município. O processo está c
A disputa judicial pelo controle do Porto de Peiú, em Vila Velha, ganhou um novo capítulo. Na véspera da assembleia que vai decidir o futuro da Peiú – Sociedade de Propósito Específico (subsidiár
A inclusão de vantagens pessoais e dos chamados penduricalhos legais na composição dos supersalários na administração pública pode estar com os dias contados. É o que prevê o estudo feito
A definição sobre o julgamento da ação penal da Operação Naufrágio, maior escândalo do Judiciário capixaba, voltou à estaca zero. Nessa terça-feira (11), a 1ª Turma do S
Enquanto tenta reverter o indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), vai ter que acertar a sua situação na Justiça comum. Na próxima ter&cce
O Ministério Público Estadual (MPES) concentra o maior número de servidores com supersalários, os chamados “furões do teto salarial”, em relação ao restante dos funcionários na admin
A 27ª Promotoria de Justiça Cível expediu uma notificação à Defensoria Pública do Estado, recomendando a exoneração de 39 advogados que passaram a atuar no âmbito da Defensoria entre
O juiz Thiago Vargas Cardoso, da Vara da Fazenda Pública de Aracruz (norte do Estado), condenou o ex-vice-prefeito e hoje deputado estadual Marcelo Coelho (PDT), além do atual prefeito Ademar Devens (PMDB) e mais sete pessoas, ao pagame
Depois de quase 18 anos de tramitação do processo, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão que julgou a irregularidade nas contas do ex-prefeito de Vila Velha Jorge Anders, e do ex-deputado estadual Reginaldo
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram, nessa segunda-feira (10), a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, e do ex-deput
O prefeito interino de São Mateus (norte do Estado), Mauro Jorge Peruchi (PMDB), assinou, nesta segunda-feira (10), a ampliação do vínculo com a empresa Urbservice – Serviços Urbanos Ltda, de propriedade de Br
Antes do julgamento do Judiciário, o plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai se manifestar sobre o esquema de corrupção flagrado pela Operação Moeda de Troca. Está na pauta da sessão
O juiz da comarca de Ibatiba (região Caparaó), Vanderlei Ramalho Marques, determinou a instauração de uma ação penal contra os acusados de participação no esquema de fraudes em licita&cce
O Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) divulgou lista dos 20 litigantes com maior número de processos em tramitação no Judiciário Trabalhista do Estado, em primeiro e segundo graus. No primeiro grau, a e
Depois de mais de seis anos de uma disputa judicial que pode chegar à casa das centenas de milhões de reais, o empresário Otto Netto Andrade obteve o sinal verde da Justiça para destituir a família Scopel do
Depois da cassação do prefeito de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), os vereadores do município vão se concentrar na definição do destino de quatro colegas afastados po
Além do recebimento de gratificações, indenizações de ajuda de custo e dos chamados “penduricalhos legais”, os membros do Ministério Público Estadual (MPES) também recebem diá
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) publicou, nesta quinta-feira (6), o Decreto Legislativo (015/2012) que dispõe sobre a cassação do mandato do prefeito afastado do munic&i
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa quarta-feira (5), a reabertura de um procedimento disciplinar contra a juíza de Direito, Joanna Augusta Tavares Feu Rosa, que apura o suposto excesso na determinaç&ati
Depois do anúncio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de ações contra os supersalários no poder público, a Assembleia Legislativa também decidiu assumir a briga pela devolução de pagamentos ac
