Grupos de advogados pedem intervenção na OAB-ES e já sinalizam sucessão de Rizk

Um quadro da próxima eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), em 2021, começa a ser montado com o pedido de intervenção na instituição, encaminhado em agosto ao Conselho Federal do órgão por integrantes de grupos de advogados que disputaram com o atual presidente da seccional capixaba, José Carlos Rizk Filho, em 2018. Eles apontam “atos ilegais” cometidos pelo presidente da instituição e sinalizam um alinhamento contrário à atual gestão, que pode desaguar na formação de um bloco contrário à sua reeleição.  

A denúncia com pedido de intervenção é assinada pelos advogados Elisângela Melo, Santuzza da Costa Pereira, que concorreram em chapas distintas na eleição de novembro de 2018, e ainda André Moreira. Além de Rizk, o documento cita os diretores eleitos Anabela Galvão, Marcus Feleipe Botelho Pereira, Rodrigo Carlos de Souza e Ricardo Ferreira Pinto Hozlmeister. 

Elisângela foi candidata a presidente da OAB-ES, ficando em terceiro lugar, e Santuzza concorreu à presidência da Caixa dos Advogados na chapa do segundo colocado, Ricardo Brum. Com data de 23 de agosto desse ano e protocolado no Conselho Federal na última semana, eles apontam, na denúncia, “violação grave do Regulamento e do Provimento nº 115/2007 e, também, do Estatuto da OAB”. 

A irregularidade é referente à nomeação do advogado Alberto Nermer Neto como coordenador das Comissões Permanentes e Temporárias, “em total afronta à legislação que prescreve as competências e atribuições pra a função”. No documento, os advogados apontam alteração no exercício da função, “delegando-lhe atribuição privativa da presidência e mais, com violação legal e regulamentar quanto à autonomia organizacional e competências e representação das subseções”. 

“O presidente colocou na coordenação uma pessoa não eleita e dá a ela poderes, centralizando a gestão e violando o princípio federativo de um órgão que prestigia a democracia”, afirma a advogada Santuzza da Costa Pereira, para quem essa alteração atinge as 17 subseções no Estado, que perderam totalmente a autonomia. 

Alberto Nermer Neto, segundo os denunciantes, não integra o rol dos conselheiros eleitos e suplentes, assim como não faz parte da diretoria da atual gestão. “As atribuições a ele deferidas extrapolam os limites delineados pela estrutura da OAB”, aponta o documento. 

Elisângela Melo vê a situação como muito grave e destaca a resolução que submete os membros das comissões a só se manifestar quando autorizados. “Esperamos uma intervenção de gestão para anular os atos que ferem a autonomia das comissões”, comenta a advogada. 

Em julho passado, Santuzza da Costa Pereira já havia entrado com um Pedido de Providências no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em desfavor de José Carlos Risk Filho, denunciando supostas irregularidades da atual gestão, como o desvio de função do corregedor Renan Sales, e perseguição a profissionais capixabas, como no caso das advogadas criminalistas denunciadas pela própria Ordem à Polícia Civil, antes da conclusão de procedimento ético-disciplinar interno. 



O presidente da OAB-ES foi procurado para se prenunciar sobre o pedido de intervenção, mas até o fechamento dessa matéria não respondeu à solicitação, formalizada por meio de contato com o seu gabinete e a assessoria de imprensa da instituição.