A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), instalou quatro subcomissões para ampliar os debates do colegiado. Foram instaladas em car
O Espírito Santo vai sediar pela primeira vez o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajud), que acontece entre quinta-feira (11) e sábado (13) no salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Esta &ea
Depois de reunião na Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), integrantes da Organização Não Governamental (Ong) Human Rights Watch se comprometeram a acom
A sessão especial para debater a internação compulsória, realizada na noite da última quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, teve presença massiva de integrantes de entidades da área de
Reunidos em assembleia unificada na tarde dessa quinta-feira (4), os policiais civis deliberaram pela paralisação de advertência na próxima quarta-feira (10). As categorias reivindicam uma série de direitos que v&eci
Integrantes da entidade internacional de direitos humanos Human Rights Watch vêm ao Estado nesta sexta-feira (5) para uma reunião com os membros da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça
As reações contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) por parte da bancada capixaba no Congresso Nacional come&cc
O Espírito Santo é o segundo Estado do País com mais mortes provocadas com armas de fogo, com taxa de 38,7 óbitos por grupo de 100 mil habitantes. Segundo o Mapa da Violência 2012 – Mortes Matadas por Armas de
O Fórum Direito à Memória e à Verdade (FMV) vai promover a partir desta segunda-feira (1) a Semana da Resistência. Na semana de aniversário do golpe militar de 1964, os integrantes do Fórum vão d
Os moradores de São Mateus (norte do Estado) que compareceram, na última segunda-feira (25), à audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para conhecer o projeto da Associaç&a
O representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, vai assinar nesta segunda-feira (1), em Vitória, o protocolo de entendimento Papo Reto, que tem o objetivo de promover o estrei
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu suspender o pagamento de precatórios resultantes de acordos até que seja resolvida uma questão de ordem colocada pela Procuradoria do Pará e pelo município de S&
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, deve propor a criação de uma Vara de Execuções Penais em São Mateus (norte do Estado). A proposta vai ser submetida ao
Uma força-tarefa formada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou 15 trabal
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instala, nesta segunda-feira (25), a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha. A Vara vai funcionar no Fórum da Prainha, tendo competência exclusiva para julgar atos infrac
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), estará no Estado nesta segunda-feira (25) para a criação da Comissão Estadual para a Erradicaç&at
Cerca de 2 mil trabalhadores da construção civil que atuam nas obras da 8ª usina da Vale saíram em passeata nesta sexta-feira (22) da BR-101, na Serra, até a sede do Sindicato da Indústria da Constru&cced
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, recebeu, em Brasília, nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o corregedor-geral de Justiça, o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, assinam um ato normativo instituindo normas para a inclusã
A empresa de telefonia Oi entrou em acordo com os sindicatos de trabalhadores e depois de extensa negociação está absorvendo a mão de obra de duas empresas terceirizadas – Alcatel-Lucent e Nokia-Siemens. No Estado de
