A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou um relatório que enfatiza que as sanções aplicadas e pelos países da América Latina – incluindo o Brasil – aos empregadores que explor
O deputado estadual recém empossado Jamir Malini (PTN) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 25/2013, que dispõe sobre a criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e
Um ofício enviado do Ministério Público Estadual (MPES) para o Tribunal de Justiça (TJES) reforça a amplitude da crise entre as instituições. O procurador-chefe do MPES, Eder Pontes, enviou o documento
O juiz Manoel Cruz Doval condenou o Estado a criar outras quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) na Grande Vitória. A decisão é proveniente de uma Ação Civil P&u
A decisão da juíza Ana Cláudia Rodrigues Soares, da 6.ª Vara Cível de Vitória, que mandou o jornal Século Diário suprimir três notícias e dois editoriais, está se tornando um c
A semana foi de mais movimentação em torno da Operação Derrama, que investiga fraudes fiscais nas prefeituras do Estado. No entanto, um personagem no rol daqueles que tiveram o nome envolvido nas investigaç&o
Lívia Francez Fotos: MarceloCamargo/Abr Desde que a população em situação de rua – principalmente aquela parcela dependente de crack – passou a se instalar em zonas mais abastadas das cidades, a s
Um fato ocorrido no dia 28 de dezembro de 2012 foi denunciado ao Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) nesta semana. Trabalhadores que atuavam no setor chamado Laminador de Tiras a Quente (LTQ) da ArcelorMittal Tubarão ti
Após reportagem publicada nesse domingo (27) sobre o crescimento dos casos de censura registrados no Brasil, nos últimos cinco anos, o jornal O Globo voltou a repercutir o assunto. Na edição desta terça-feira (29) d
O Estado de São Paulo publicou uma lei que estabelece que empresas e lojas que forem flagradas explorando direta ou indiretamente mão de obra análoga à escrava vão ser fechadas por dez anos. A lei também pune
Jornalistas se mobilizam no País para impedir que a Justiça do Pará conclua sua investida contra a existência do Jornal Pessoal, editado há 25 anos, em Belém do Pará, pelo o jornalista Lúcio Fl&a
Foi publicado na edição desta quinta-feira (24) o decreto que institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Executivo que vai iniciar os estudos técnicos para implementar as ações que são de compet&eci
O governador Renato Casagrande (PSB) realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (23) com representantes dos três poderes, além de entidades de proteção e defesa de direitos humanos para apresentar
Representantes da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizaram uma inspeção do Complexo Penitenciário do Xuri, em Vila Velha na quinta-feira (17). O complex
A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estabeleceu cinco metas para o ano de 2013. Elas incluem o pleno funcionamento do Protocolo de Istambul no Estado; a implantaçã
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) normatizou o fluxo de providências a serem tomadas em face das denúncias da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Est
Os familiares dos presos envolvidos no episódio de tortura na Penitenciária Estadual do Xuri (PEVV III), em Vila Velha , estão passando pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justi&cc
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as denúncias de tortura no Estado – principalmente a ocorrida no dia 2 de janeiro e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) na última sexta-feira (11) &
Não fosse alertada pelos movimentos sociais a possibilidade de extinção do Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Vila Velha (CRAM-VIVE), o prefeit
O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que prevê a extinção do Centro de Referência e Apoio à Mulher em Situação de Violência de Vila Vel
