O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) enviou correspondência ao Tribunal de Justi&
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta segunda-feira (14) uma carta aberta à população capixaba em que faz um balanço das ações da Comissão de Enfrentamento e Combat
O Diário Oficial da União de sexta-feira (11) traz a sanção da lei nº 12.781/13, que altera a lei nº 6.454/77, que proíbe a atribuição do nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela
O debate em torno dos altos índices de violência no Estado esteve no cerne do noticiário em Século Diário durante a semana. Entre armar as guardas civis municipais e investir em outros métodos para garantir a
Em reunião realizada nesta quinta-feira (10), entidades e movimentos sociais de proteção e defesa dos direitos humanos decidiram por promover uma vigília em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, no d
Mesmo depois da saída do secretário Ângelo Roncalli da Secretaria de Justiça (Sejus), as denúncias de torturas no sistema prisional prosseguem na gestão do seu sucessor, André Garcia.
A ocorrência de mais um caso de tortura no sistema penitenciário do Estado levou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a tomar uma medida drástica, anunciada em entrevista
Um levantamento da Coordenadoria da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mostra que nos últimos cinco anos, foram concluídos 10.011 processos relativos à violência doméstica
As entidades de proteção e defesa dos direitos humanos e movimentos sociais do Estado se reúnem nesta quinta-feira (10) para discutir estratégias para cobrar do governador Renato Casagrande (PSB) a assinatura do Programa d
Na manhã desta quinta-feira (9), a mãe de Thiago dos Santos Rufino, Arlete Batista dos Santos, preso na Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana, conseguiu visitar o filho. Ele ficou cego na uni
Arlete Batista dos Santos tenta desde janeiro de 2012 cuidar do filho, o detento Thiago dos Santos Rufino, em casa. Thiago, atualmente preso na Penitenciaria de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana, ficou cego dentro do sistema peniten
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em que o Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça do mesmo Estado (TJRS), que determinou que o Estado gaúcho pagasse ind
O Complexo Agroindustrial Pindobas, de propriedade do empresário Camilo Cola (PMDB), que toma posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), na vaga do atual prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), foi incluída no Cadast
O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar a ocorrência de tortura no Estado, foi zerado mais uma vez nessa quinta-feira (27), depois do recebimento de três ocorrências den
Entidades de proteção e defesa dos direitos humanos realizaram um ato público nesta quinta-feira (27), em frente ao Palácio Anchieta, para lembrar ao governador Renato Casagrande (PSB) dos sete “sacos vazios” d
A população carcerária do Brasil chegou à marca de 550 mil presos em 2012, mostrando que o sistema está em colapso e que existe a predileção pelo encarceramento. No Estado a realidade não &eacut
O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu inscrições para o edital de seleção de projetos a serem apoiados em 2013. A entidade abre seleção anualmente e neste 7° edital vai doar até R$ 800 mil no to
Depois da ausência do governador Renato Casagrande na solenidade de assinatura do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH), ocorrida no último
A semana foi marcada por tentativa de reviravolta na eleição municipal de Viana, além de condenação da prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB). Mas foi também de reflexã
A Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas aprovou um conjunto de regras gerais para a avaliação e acompanhamento da gestão das políticas públicas sobre drogas. A aprovaç&
