Advogado se declara pré-candidato à vaga de desembargador do TJES

Procurador do Estado desde 1996, o advogado Erfen José Ribeiro Santos é o sexto pré-candidato já declarado à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), cujas inscrições foram abertas nessa segunda-feira (15) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). O prazo vence no próximo dia 13 de agosto.

Com atuação nos cargos de subprocurador geral para Assuntos Jurídicos por duas vezes e chefe da Procuradoria do Estado na Capital Federal, Erfen tem experiência profissional de mais de 39 anos Esteve à frente de casos como o contencioso Cohab-ES, em 1984-1985; e Irmãos Pianna Ltda, no período de 1986 a 1988. Foi também chefe do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias (Findes).

Erfen Santos, que é graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), acredita que o mais importante, para o Poder Judiciário, é "a missão de resguardar os direitos individuais e coletivos, além de resolver os conflitos que surgem no seio da sociedade".

"Penso que o maior desafio do Judiciário no momento histórico ora vivenciado é se fazer integrado ao ambiente do Século 21, adaptando seus processos e práticas, objetivando tornar-se mais próximo da sociedade e, consequentemente, mais efetivo", comenta.

A vaga do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, referente ao chamado Quinto Constitucional, foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima, e nos termos do artigo 94 da Constituição Federal, caberá à OAB-ES a formação da lista para a ocupação do cargo.

A escolha se dará pela votação de toda a categoria dos advogados nos nomes inscritos, para ser formada uma lista com os 12 mais votados, que será enviada ao Conselho da OAB-ES, onde se dará a escolha de seis nomes. Destes, os atuais desembargadores escolherão três nomes, pelo voto, que serão encaminhados ao governador Renato Casagrande (PSB), que definirá o ocupante da vaga, comum salário inicial acima de 33 mil, podendo chegar a mais de 50 mil.

Já estão concorrendo à vaga, além de Erfen, os advogados Fabiano Cabral Dias, Flavia Brandão, João Batista Delapicolla Sampaio, Vinícius Pinheiro e Alexandre Puppim. A relação de nomes tende a aumentar com a abertura das inscrições.

Inscrições

Os documentos das inscrições, abertas na OAB-ES, deverão ser protocolados e dirigidos ao presidente do Conselho Seccional, José Carlos Rizk Filho, preferencialmente por meio eletrônico, "através do sistema Dataged, em campo específico para as referidas inscrições ao certame, constante do sítio da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Estado do Espírito Santo".

De acordo com a OAB, a taxa de inscrição será de R$ 3,2 mil, nos termos da Resolução nº 5, de 8 de novembro de 2023, e deverá ser recolhida por meio de guia emitida pela seccional diretamente na tesouraria da instituição, ou, por requerimento.