A Lei n° 9.911/2012, que institui a Comissão Estadual da Memória e da Verdade, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A comissão tem o objetivo de examinar e esclarece
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), instituído pela Secr
O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) lança, às 17h desta sexta-feira (21), o vídeo “Juventude negra: novas perspectivas na militância étnico-racial”. O even
O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de Fazenda Pública daquele município e autorizou o primeiro casament
A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, na próxima segunda-feira (24) o I Fórum Estadual sobre Violência Doméstica e F
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa de segurança pública Estado Presente. Implantado pelo governo par
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem tentando minimizar o impacto das altas taxas de violência contra a mulher, mas encontra resistências no Executivo, dificultando o trabalho de prevenção e combate. Seja
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou nesta sexta-feira (14) o II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. O encontro reuniu representantes dos 14 conselhos em atuação no Estado. Os Conselhos da Comunidade
Os altos índices de letalidade entre crianças e adolescentes no Espírito Santo levaram o conselho gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no Es
A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou que fosse zerado o Torturômetro nesta quinta-feira (13), depois de denúncias de tortura supostamente praticadas
Diariamente a mídia impressa dedica uma página inteira ou mais, dependendo do número de casos, na editoria de Polícia, para noticiar casos de agressão física ou até mesmo de assassinatos de mulh
As declarações dadas à imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo Lima, afirmando que acreditou na versão de Marcos Rogério Amorim dos Santos Junior, acusado da morte da jovem Arie
O governador Renato Casagrande finalmente assinou o decreto que cria o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). A regulamentação do Conselho é uma reivindicação antiga das entidades de defesa dos direitos humanos do
O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu uma força-tarefa de Combate à Violência contra a Mulher, como medida constante do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado entre
O governador Renato Casagrande enviou mensagem à Assembleia Legislativa (Ales), encaminhando o Projeto de Lei 336/2012, que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), no âmbito da Secretaria de E
Há muitos anos, o dia da Independência do Brasil (7 de setembro) não é marcado apenas pelo desfile cívico oficial, que reunindo militares e representantes do poder público, traz a versão oficial da hist
O Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) promove o seminário “Os desafios para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Espírito Santo&rdqu
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, enviou ofício a todos os juízes de Varas Criminais do Estado, solicitando que sejam encaminhados ao Núcleo das Comissões os relat&oa
A última das cinco audiências públicas que estão sendo promovidas pelo governo do Estado para formatação do Programa Estadual (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (Pe
Desde setembro de 2011, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, aguarda resposta do governo do Estado sobre os requerimentos da entidade solicitando cópia dos contratos firmados com as empresas respons&aa
