"É preciso que este país conheça a sua história para que não cometa os mesmos erros no futuro”. Foi com essas palavras que o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) instalou, em sessão solene
A deputada Luzia Toledo (PMDB) propôs ao governo do Estado que vítimas de violência sexual, sejam mulheres ou crianças, tenham assistência emergencial imediata no local do crime. O objetivo da proposição
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende modificar a Lei nº8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinando a internação por período superior ao que prevê a
Esta quarta-feira (15) será um dia bastante atribulado para quem milita na área de direitos humanos. As diversas atividades que acontecem em Vitória vão contar com a presença da ministra Maria do Rosário, da
Diante da resistência do Ministério Público Estadual em abrir suas informações à sociedade, conforme recomenda a Lei de Acesso à Informação, há três meses em vigor, S&e
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), falou sobre a liderança do Espírito Santo e de Vitória no ranking de homicídios de mulheres
Nesta terça-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa seis anos de sanção e a data vai ser comemorada com o ajuizamento de ações regressivas pela Advocacia Geral da União (AGU), em nome do Instituto
A Assembleia Legislativa (Ales) lança dia 15 a Comissão Especial da Verdade. O projeto, de autoria do deputado Hércules Silveira (PMDB), promulgado há cerca de um mês, pretende esclarecer os graves casos de viola&cce
O juiz da Infância e da Juventude de Aracruz (norte do Estado), Alexandre de Oliveira Borgo, enviou ofício à prefeitura do município cobrando a implantação do programa Família Acolhedora, que tem
As entidades de defesa dos direitos humanos do Estado lançam a Campanha Estadual Contra o Extermínio da Juventude, que tem como primeira ação a proposição do Pacto em Defesa da Juventude Capixaba, que ser&aac
O juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, autorizou o casamento civil de duas estudantes do município que pretendiam ver oficializada a união homoafetiva. A decisão judicial caracteriza
O Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava foi atualizado no fim do mês de julho pelo Ministério do trabalho e Emprego (MTE) e inclui o nome de um novo empregador do Estado, o engen
Na próxima terça-feira (7) é celebrado o aniversário de seis anos de Lei Maria da Penha (11.340/06), um mecanismo avançado de proteção às mulheres vítimas de violência dom&ea
O Fórum Permanente de Diálogo Justiça e Sociedade se reuniu nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), para discutir a situação precária das unidades de internação
Em vigor há quase dois meses, a Lei de Acesso à Informação não se transformou em realidade na maior parte das instituições públicas capixabas. Um dia após o governo do Estado revelar os d
Se o governo do Estado encomendasse uma pesquisa para apurar se a população carcerária está satisfeita com a qualidade da alimentação que é servida nas penitenciárias e nos Departamentos de Pol&
