Comissão de Finanças aprova 51 das 123 emendas do Plano Plurianual

Colegiado enviará o relatório para votação no Plenário da Assembleia até o próximo dia cinco

Por quatro votos a três, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou 51 das 123 emendas apresentadas pelos deputados ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. Vinte e seis foram aceitas em sua totalidade e outras 25 parcialmente no relatório aprovado nesta segunda-feira (18), em reunião no Plenário Rui Barbosa. 

Outras 67 emendas foram rejeitadas e cinco retiradas. O PPA segue agora para votação do Plenário da Casa nas próximas sessões ordinárias, devendo ser votado até o próximo dia cinco.

O relatório do colegiado foi lido pelo deputado Euclério Sampaio (sem partido), recebendo votos favoráveis dos deputados Alexandre Xambinho (Rede), Fabrício Gandini (Cidadania) e Janete de Sá (PMN), além de Euclério. Votaram contra os deputados José Esmerado (MDB), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Marcos Garcia (PV).

O PPA apresentado pelo governador Renato Casagrande (PSB) aponta um valor total de R$ 74,42 bilhões para os próximos quatro anos. São ações estruturadas em programas a serem desempenhadas para o alcance das metas estabelecidas, que envolvem 45 programas (39 do Executivo e seis dos outros poderes).

A peça orçamentária chegou à Assembleia Legislativa no início de setembro e foi encaminhada para a Comissão de Finanças, responsável pela análise da matéria. O colegiado realizou duas audiências públicas, em Cariacica e outra na Serra, para receber sugestões de emendas. 

O PL 716/2019 detalha as 660 ações que integram os programas distribuídos em nove áreas prioritárias, as mesmas que estão definidas no Plano Estratégico 2019-2022. “As nove áreas estratégicas concentram os grandes temas de concentração dos melhores esforços e recursos do Governo para o alcance de transformações e melhorias desejadas na realidade do Espírito Santo”, diz a mensagem enviada pelo governador.

Segundo o governo, a elaboração do PPA teve como base diversos instrumentos, entre eles o Plano de Desenvolvimento do ES 2030, o Planejamento Estratégico do governo para 2019-2023, o programa de governo, além de contribuições da sociedade nas 10 audiências públicas realizadas em cidades-sede das microrregiões de planejamento. 

Também foram recebidas demandas da sociedade entre os dias 10 de junho e 23 de julho por meio de plataforma digital disponibilizada pelo governo.

Além do presidente Euclério Sampaio, fazem parte da Comissão de Finanças o vice-presidente Enivaldo dos Anjos e os membros efetivos José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV). Os suplentes são Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PMN), Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB), Carlos Von (Avante), Lorenzo Pazolini (sem partido) e Adilson Espindula (PTB).

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