Comunidades reivindicam apoio do governo estadual para saúde indígena

Em março, no calor das manifestações nacionais contra a municipalização da saúde indígena, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), por sugestão do secretário Nésio Fernandes, criou um grupo de trabalho para encaminhar as demandas das comunidades. Este grupo se reuniu pela primeira vez, na semana passada, com presença de representantes indígenas e da secretaria, além de acompanhamento da deputada estadual Iriny Lopes (PT).

Embora o grupo de trabalho ainda não tenha sido reconhecido por portaria por conta de mudanças na estrutura interna da secretaria, a opção foi dar início logo aos trabalhos e uma nova reunião ficou agendada para agosto.

Foto: Facebook/ Iriny Lopes

Nacionalmente, a política de saúde indígena é gerida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), porém depende de ações conjuntas com os outros entes federativos. A proposta do governo Bolsonaro de municipalizar a questão é vista pelo movimento indígena como uma grave ameaça de precarização e outros problemas, já que muitos municípios não dão conta de um atendimento satisfatório.

Porém, entre estes entes, ainda existem os estados, que podem cumprir uma função importante no apoio a essa população, que necessita de certos cuidados específicos por conta de suas particularidades culturais.

Uma das demandas já antigas é de construção de uma unidade de saúde, que não existe dentro das comunidades tupiniquim e guarani, localizadas em Aracruz. “Temos gargalos também nos atendimentos de média e alta complexidade, consultas de especialidades. Há demora para marcar consultas especializadas e as pessoas acabam perdendo as consultas”, diz Paulo Tupinikim, um dos líderes indígenas que participa do GT.

Nesse sentido, ele lembra que há um programa chamado Incentivo à Atenção Especializada dos Povos Indígenas (IAE-PI), que é direcionado a estabelecimentos de saúde em nível ambulatorial e hospitalar. Assim, o governo federal oferece recurso especial em contrapartida à qualificação dos serviços prestados a pacientes indígenas nos hospitais. No caso do Espírito Santo, o hospital de referência para este programa é o Hospital Universitário (Hucam), porém o acordo ainda não foi pactuado, razão pela qual o movimento indígena pede que a Sesa possa intermediar este diálogo.

As comunidades indígenas também propuseram à secretaria a criação de um inventivo que direcionasse recursos estaduais para os municípios onde existem comunidades indígenas, para que possam melhorar este atendimento, que é considerado insatisfatório no município de Aracruz pelos representantes tupiniquins e guaranis. Paulo menciona que esse tipo de iniciativa já funciona em outros estados e que o governo capixaba está estudando a possibilidade, que precisa ser incluída no orçamento estadual. 

Para Paulo Tupinikim, a saúde indígena só vai funcionar com qualidade se for articulada entre todos os entes federados.