MDB Nacional intervém no Estado e suspende eleições partidárias de domingo

O MDB Nacional acatou as alegações de uso da máquina estadual, coações e ameaças apontadas em requerimento da executiva do partido e suspendeu as eleições marcadas para este domingo (30) que definiriam o comando da legenda para os próximos anos. A intervenção, a pedido do grupo do secretário especial do Ministério da Cidadania e ex-deputado federal, Lelo Coimbra, foi considerada necessária por entender os “fatos como gravíssimos” e capazes de “comprometer a integridade partidária”.

Com a decisão, comunicada nesta sexta-feira (28), será nomeada uma comissão provisória por 90 dias responsável por deflagrar um novo processo eleitoral,  já que a partir da próxima segunda-feira (1) ocorrerá a vacância dos atuais cargos. A Nacional trata a medida como “meramente acautelatória, com o objetivo de zelar pela sobrevivência do partido e, principalmente, buscar consenso interno”.

No requerimento enviado a Brasília, cujo teor foi transformado em uma carta, a executiva estadual pediu a intervenção da Nacional alegando interferências externas e tentativas dos filiados Marcelino Fraga, principal concorrente de Lelo, e deputado estadual José Esmeraldo de atrapalharem as eleições. O grupo da situação anexou, na documentação, condenações e ações jurídicas contra os dois.

A executiva estadual denuncia que, nos últimos 15 dias, se intensificaram as manifestações de filiados, em especial delegados convencionais aptos à votação, presidentes de diretórios municipais e prefeitos, de interferência do governo Renato Casagrande na disputa, que teria interesse em controlar o partido por meio da eleição de Marcelino.

Essas pessoas, segundo o MDB capixaba, foram abordadas por telefone e também em suas casas e trabalho “de forma indevida, com pressão, intimidação e coerção, ou favorecimentos, por lideranças estranhas ao partido, para que declarassem apoio à chapa ‘Muda MDB”. Entre as ameaças, demissões de secretarias municipais e cargos comissionados da gestão estadual.

O documento relata participação direta de aliados próximos a Casagrande, incluindo reuniões no gabinete dos secretários Davi Diniz, da Casa Civil, e Tyago Hoffmann, de Governo. O conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Borges, também é acusado de usar a estrutura do seu gabinete em favor da chapa de oposição.

Com a interferência da Nacional, o grupo de Lelo – chapa MDB 2020 - consegue mais uma vez evitar a disputa partidária, prolongando o embate interno e também na Justiça. Marcelino e José Esmeraldo denunciam, há meses, manobras que visam tirá-los do processo.

A intervenção da Nacional vem logo depois de a executiva regional do partido aprovar, por unanimidade, as inscrições dos 94 membros (71 efetivos e 23 suplentes) de cada grupo, deferindo as duas chapas na última segunda-feira (24). No entanto, Marcelino foi considerado inelegível para os principais cargos e reagiu avisando que buscaria seus direitos após a eleição do diretório, com base na Constituição Federal e no próprio Estatuto do MDB.

A jogada contra ele foi executada na véspera do último dia do registro de chapa, quando o grupo de Lelo publicou edital com regras que o enquadram como ficha-suja e inapto a participar do pleito para presidente, cargo para o qual é cotado desde o ano passado.

O documento assinado por Lelo, além das exigências da Lei da Ficha Limpa, afirma que não poderiam se inscrever para os cargos de presidente, vices, secretários e tesoureiros, candidatos com condenação em primeira instância por crime doloso que envolva “desvio de dinheiro público, sua malversação, apropriação, dilapidação ou desbaratamento, como crimes contra a administração pública e improbidade administrativa”.

Os membros natos do MDB, caso de Marcelino, também deveriam, no registro da chapa, apresentar declaração manuscrita de que não têm condenação criminal ou cível com base na mesma lei, nem de improbidade em primeiro grau.

Marcelino declarou que possui condenação, mas que esta não atrai as sanções da Lei da Ficha Limpa e de improbidade administrativa, “porque não retira meu direito de enegebilidade para compor chapa intrapartidária”.

Na ocasião, o deputado estadual José Esmeraldo voltou a criticar o comportamento do grupo da situação que, para ele, quer “ganhar no tapetão e se perpetuar no poder criando procedimentos jurídicos que não existem”.