Entidades questionam mudanças nas eleições do Conselho Estadual de Cultura

Carta enviada ao secretário Fabrício Noronha pede que alterações sejam definidas em Conferência Estadual

Quinze entidades representativas de diversos segmentos culturais protocolaram nesta quinta-feira (1) uma carta destinada ao secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, e ao governador Renato Casagrande (PSB), por conta das novas regras discutidas para as eleições dos representantes no Conselho Estadual de Cultura (CEC), principal espaço de diálogo entre governo e sociedade civil na área. 

Uma nova resolução prevê que as eleições sejam feitas pela internet por meio da plataforma Mapa Cultural, sendo que cada agente cultural atuante no Espírito Santo e registrado na plataforma poderia se candidatar e votar no representante para a categoria/linguagem artístico-cultural em que atua para serem representantes no Conselho. 

A insatisfação das entidades que se organizam por meio do Fórum de Entidades Culturais Capixabas (FECC) se dá por considerarem que a medida esvazia o papel da organizações representativas e foi feita sem uma consulta ampla aos diversos atores e segmentos da área das artes e cultura no Espírito Santo.


Foto: Vitor Taveira

As entidades assinantes entendem a proposta de alteração como "bastante significativa" e pedem a suspensão da discussão da resolução construída a partir de um Grupo de Trabalho criado especificamente para isso.

A carta pública surgiu a partir de uma reunião do fórum. Nela, o grupo reconheceu a importância de avançar nas discussões sobre reformulação, fortalecimento e representatividade do CEC, mas propôs que a decisão sobre o tipo de mudança a ser realizada seja feita durante a Conferência Estadual de Cultura, que a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) se propôs a organizar junto à sociedade civil no segundo semestre deste ano.

Confira abaixo a íntegra da carta

Reunidas aos 22 de julho de 2019, as entidades componentes do Fórum de Entidades Culturais Capixabas, entendem a importância da discussão relativa à reformulação e fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura, que esse Governo pretende implementar. Porém, essas medidas dependem de alteração legislativa, e como o próprio plenário do CEC reconheceu e deliberou, as mesmas serão decididas no próximo pleito.

O Grupo de Trabalho, formado para apresentar uma minuta de Resolução para o processo de eleição de representantes das categorias, tanto para as câmaras setoriais quanto para a posterior nomeação dos conselheiros titulares e suplentes, apresentou uma proposta de alteração bastante significativa.

Diante disso, entendemos que estas ações necessitam de uma discussão mais ampla e aprofundada.

Pelo exposto, e em razão não apenas da necessidade do estabelecimento do democrático e salutar debate, bem como da estrita observância da lei, as entidades abaixo assinadas requerem a suspensão da discussão dessa Resolução, propondo que esse debate seja um dos temas centrais – a exemplo do que foi proposto ao Plano Estadual de Cultura – da Conferência Estadual de Cultura, onde a discussão poderá ter maior dimensão e amplitude a fim de garantir um processo mais participativo, enriquecedor e aberto aos integrantes do universo cultural do Estado do Espírito Santo.

A partir dessas considerações, acreditamos tratar-se de um tema relevante que deve suscitar reflexões e discussões que possam vir a contribuir com o despertar da consciência coletiva sobre a importância das raízes culturais e dos diversos segmentos representados no CEC.

Entidades:

ACE – Associação Capixaba de Escritores 

Grupo Tarahumaras

FECATE – Federação Capixaba de Teatro 

OCCA – Organização de Cineclubes Capixabas

SATED-ES – Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversão

SINDIAPPES – Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Espírito Santo

CESF – Comissão Espírito-Santense de Folclore

IADES – Instituto Arte e Design do Espírito Santo

Emparede Contemporânea 

Rua das Artes

Centro de Apoio e Memória ao Circo do Estado do Espírito Santo

CUCA – Associação Cultura Capixaba 

Comitê Gestor Plano Estadual de Cultura

Academia Espírito-Santense de Letras

Academia Feminina Espírito-Santense de Letras

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