Entidades questionam mudanças nas eleições do Conselho Estadual de Cultura

Quinze entidades representativas de diversos segmentos culturais protocolaram nesta quinta-feira (1) uma carta destinada ao secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, e ao governador Renato Casagrande (PSB), por conta das novas regras discutidas para as eleições dos representantes no Conselho Estadual de Cultura (CEC), principal espaço de diálogo entre governo e sociedade civil na área. 

Uma nova resolução prevê que as eleições sejam feitas pela internet por meio da plataforma Mapa Cultural, sendo que cada agente cultural atuante no Espírito Santo e registrado na plataforma poderia se candidatar e votar no representante para a categoria/linguagem artístico-cultural em que atua para serem representantes no Conselho. 

A insatisfação das entidades que se organizam por meio do Fórum de Entidades Culturais Capixabas (FECC) se dá por considerarem que a medida esvazia o papel da organizações representativas e foi feita sem uma consulta ampla aos diversos atores e segmentos da área das artes e cultura no Espírito Santo.

Foto: Vitor Taveira

As entidades assinantes entendem a proposta de alteração como "bastante significativa" e pedem a suspensão da discussão da resolução construída a partir de um Grupo de Trabalho criado especificamente para isso.

A carta pública surgiu a partir de uma reunião do fórum. Nela, o grupo reconheceu a importância de avançar nas discussões sobre reformulação, fortalecimento e representatividade do CEC, mas propôs que a decisão sobre o tipo de mudança a ser realizada seja feita durante a Conferência Estadual de Cultura, que a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) se propôs a organizar junto à sociedade civil no segundo semestre deste ano.

Confira abaixo a íntegra da carta

Reunidas aos 22 de julho de 2019, as entidades componentes do Fórum de Entidades Culturais Capixabas, entendem a importância da discussão relativa à reformulação e fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura, que esse Governo pretende implementar. Porém, essas medidas dependem de alteração legislativa, e como o próprio plenário do CEC reconheceu e deliberou, as mesmas serão decididas no próximo pleito.

O Grupo de Trabalho, formado para apresentar uma minuta de Resolução para o processo de eleição de representantes das categorias, tanto para as câmaras setoriais quanto para a posterior nomeação dos conselheiros titulares e suplentes, apresentou uma proposta de alteração bastante significativa.

Diante disso, entendemos que estas ações necessitam de uma discussão mais ampla e aprofundada.

Pelo exposto, e em razão não apenas da necessidade do estabelecimento do democrático e salutar debate, bem como da estrita observância da lei, as entidades abaixo assinadas requerem a suspensão da discussão dessa Resolução, propondo que esse debate seja um dos temas centrais – a exemplo do que foi proposto ao Plano Estadual de Cultura – da Conferência Estadual de Cultura, onde a discussão poderá ter maior dimensão e amplitude a fim de garantir um processo mais participativo, enriquecedor e aberto aos integrantes do universo cultural do Estado do Espírito Santo.

A partir dessas considerações, acreditamos tratar-se de um tema relevante que deve suscitar reflexões e discussões que possam vir a contribuir com o despertar da consciência coletiva sobre a importância das raízes culturais e dos diversos segmentos representados no CEC.

Entidades:

ACE – Associação Capixaba de Escritores 

Grupo Tarahumaras

FECATE – Federação Capixaba de Teatro 

OCCA – Organização de Cineclubes Capixabas

SATED-ES – Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversão

SINDIAPPES – Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Espírito Santo

CESF – Comissão Espírito-Santense de Folclore

IADES – Instituto Arte e Design do Espírito Santo

Emparede Contemporânea 

Rua das Artes

Centro de Apoio e Memória ao Circo do Estado do Espírito Santo

CUCA – Associação Cultura Capixaba 

Comitê Gestor Plano Estadual de Cultura

Academia Espírito-Santense de Letras

Academia Feminina Espírito-Santense de Letras